Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/04/2026 · pág. 13

DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
|DE ABRIL
FONTE|DE 2026
ID. USO|13
VALOR
778.710,23| |---|---|---|---| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
|||19.09396| |21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|,
19.093,96| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||49898800| |20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|498.988,00| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.|||260.628,27| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1|260.628,27
99056952| |-
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
|||.,
990.569,52| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|864.246,52
864.246,52| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.|||| |
11580 - Realização de Fiscalização em Campo Vinculado ao Convênio.|||126.323,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.700.2200082|1|126.323,00| |56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ|||28732700| |
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
|||.,
287.327,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE|||287.327,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|287.327,00| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||184.508.101,32| |ANEXO DO DECRETO Nº37267 DE 09 DE ABRIL DE 2026|||| |.,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|FONTE|ID. USO|VALOR
7100000| |
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|||.,
71.000,00| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
12491 - Aerfeioamento da Seurana da Informaão e Cibernética do Poder Judiciário- TJ- (PROMOJUD - COMPI)|||71.000,00| |pç gç ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.754.3220059|1|71.000,00
| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|||50.000,00
50.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||5000000| |21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA|1.500.9100000|0|50.000,00
67.119.834,37| |19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA|||67.119.83437| |04122412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL|||,| |.. .
13235 - Implantação da Gestão de Ativos, Direitos e Haveres - PROFISCO III|||600.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543220059|1|60000000| |

04122412 MODERNIZAÃO DA GESTÃO FISCAL|..||.,| |.. - Ç .
13236 - Aperfeiçoamento da Cobrança e Arrecadação - PROFISCO III|||700.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|700.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13240 - Imlantaão de Modelo de Políticas e Gestão de Informaões Tributárias em Face a RTC - PROFISCO III|||5.700.000,00| |pç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|5.700.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13241 Mdl d Filiã bd Dd PROFISCO III|||2.213.262,01| |- oeo e scazaço aseao em aos -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|2.213.262,01| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
|||25.031.369,00| |13241 - Modelo de Fiscalização baseado em Dados - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|25.031.369,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
|||27460138| |13242 - Fortalecimento do Modelo de Contencioso Administrativo Tributário e Dívida Ativa - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|.,
274.601,38| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||264269047| |13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|..,
2.642.690,47| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.|||1| |13243 - Implementação do Modelo de Gestão de Tecnologia da Informação - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|5.900.000,00
15.900.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13250 - Acompanhamento, Monitoramento e Prestação de Contas do Profisco III|||350.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220059|1|350.000,00| |04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13251 - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Estado baseado em Dados (4ª Ger
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|ação) - PROFISCO II
17543220059|I
1|8.200.000,00
820000000| |

04122412 MODERNIZAÃO DA GESTÃO FISCAL|..||..,| |.. - Ç .
13252 - Plataforma Analítica de Dados Fiscais, Contábeis, Financeiros, Econômicos e Sociais - PROFISCO III
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17543220059|1|580.000,00
58000000| |

04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13253 - Aperfeiçoamento dos Serviços ao Contribuinte - PROFISCO III|..||.,
2.000.000,00| |
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1|200000000| |-

04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13255 - Implantação do Modelo Governança Verde e de Inovação - PROFISCO III

|..
||..,
1.918.209,19
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
13256 - Implementação do Modelo de Gestão de Pessoas Sustentável e Inclusivo para a Nova Era Fiscal - PROFISCO III

|1.754.3220059
|1
|1.918.209,19
1.009.702,32
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|1|1.009.702,32| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA|||10.070.977,64
2.070.977,64| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|345.977,64
345.977,64|