DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE ABRIL
FONTE|DE 2026
ID. USO|15
VALOR| |---|---|---|---| |14.422.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
12161 - Realização de Oficinas no Âmbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - COMP I)|||25.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|25.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12164 Fã At Ub J d Pt Itit PVi COMP I|||25.000,00| |- ormaço em res ranas para ovens o rojeo nerare - (reo - . ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|25.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12549 Cã d Bl d Ii Âbi d Aõ d LABJUV PVi COMP I|||50.000,00| |- oncesso e osa e ncentvo no mto as çes o - (reo - )
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|50.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
|||50.000,00| |12627 - Aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e material de consumo para o Centro de Referência LGBT(PReVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|50.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12225 - Realização de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo para Mulheres Atendidas na Casa da Mulher Brasileira (PreVio - COMP. I).|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|200.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).|||130.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|2.754.3220059|1|130.000,00
| |
12234 - Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|89.000,00
89.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12287 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Implementação das Salas Lilás (PReVio - COMP I).|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|50.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12197 - Realização de Cursos de Formação para a Rede Estadual de Justiça Restaurativa (PReVio - COMP. I).|||60.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|1|6000000| |

14.422.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
12201 - Realização da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Projeto Virando o Jogo (PreVio - COMP I)|..||.,
100.000,00| |. .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1|100.000,00
| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO|||15.453.297,91
15.453.297,91| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||4.000.00000| |11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|,
4.000.000,00| |17.695.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11569 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades Turísticas (PROSATUR).|||11.428.572,91| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220065|1|11.428.572,91| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||| |11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.|||24.725,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|24.725,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
|||16.524.265,00
16.524.265,00| |04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.
Á
|||16.524.265,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|16.524.265,00
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||335.000,00
335.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
|||28500000| |10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
285.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|50.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||647.082,95| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
à Á|||647.082,95| |15.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10364 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SCIDADES|||3.690,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|3.690,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11007 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho|||22.019,70| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|22.019,70| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10997 Ilã d Si d Abi d Á|||153.574,45| |- mpantaço o ervço e astecmento e gua.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|2.501.1100106|7|153.574,45| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||467.798,80| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|467.798,80| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|||2.500.000,00| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||2.029.520,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1100001|0|500.000,00
500.000,00| |04.128.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21126 - Promoção da Qualificação Profissional Continuada de Agentes Públicos.|||1.529.520,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46100008 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS|1.501.1100001|0|1.529.520,00
47048000| |-
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20716 - Imlementaão do Prorama de Aões Interadas ara o Aosentado (PAI)|||.,
470.480,00| |pç g ç g p p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100001|0|470.480,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
|||9.883.934,77| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|||700.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11572 - Melhoria da Gestão e Planejamento dos Serviços Sociais por meio da UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|700.000,00
700.000,00| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|||2.723.384,00| |11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10844 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.|||200.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|200.000,00|