DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE ABRIL
FONTE|DE 2026
ID. USO|17
VALOR|
|---|---|---|---|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará|||3.718.500,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|3.718.500,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
20358 - Aões de Aoio a Atraão de Neócios e Emreendimentos nas Macrorreiões do Estado do Ceará|||50.000,00|
|ç p ç g p g
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||50.000,00|
|20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará|||50.000,00|
|06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||50.000,00|
|20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||50.00000|
|20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|||5000000|
|20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.|||5000000|
|20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.||||
|
20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00|
|23.334.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO.||||
|,
20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
50.00000|
|
23334251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO|||,|
|.. , .
20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|250.000,00
25000000|
|
2421 A É AÃ|..||.,|
|3.33.5 - FORTLECIMENTO DO SETOR DE COMRCIO, SERVIÇOS E INOVÇO.
20358 - Ações de Apoio a Atração de Negócios e Empreendimentos nas Macrorregiões do Estado do Ceará|||50.000,00|
|
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00
|
|58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA|||197.450,00
197.450,00|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10591 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - VICEGOV.|||10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.|1.500.9100000|0|10.000,00
2000000|
|10029 - Elaboração de Projetos para a Modernização Administrativa e Implementação de Programas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
20.000,00|
|04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.||||
|12314 - Realização de Estudos e Pesquisas Necessárias para o Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00|
|04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||
|10349 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|110.000,00
110.000,00|
|04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||||
|.. .
10475 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.|||20.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.00000|
|
04.126.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12291 - Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Programas e Projetos Governamentais.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|,
17.450,00
1745000|
|
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
|..||.,
301.859,54
301.859,54|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||100.000,00|
|11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|100.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11549 Ilã d Uidd d C d Mlh Bili|||100.000,00|
|- mpantaço e naes a asa a uer rasera.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|100.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||68.888,20|
|11549 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Brasileira.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|68.888,20|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13220 - Implantação de Lavanderia Pública|||31.971,34|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|31.971,34|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||100000|
|13223 - Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres - Convênio 7599/2024
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1|.,
1.000,00|
|TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||152.439.854,63|
|ANEXO DO DECRETO Nº37267 DE 09 DE ABRIL DE 2026||||
|.,
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||||
|
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR|
|24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||67.778.435,13
1.500.000,00|
|10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10896 - Aquisição e instalação de material permanente de tecnologia da informação na atenção ambulatorial e hospitalar.|||1.500.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|1.500.000,00|
|24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida|||56.988.887,21
56.988.887,21|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|1.500.9100000|0|56.988.887,21
2.635.213,52|