DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|Nº064 | FORTALEZA, 09
GRUPO DE DESPESA|DE ABRIL
FONTE|DE 2026
ID. USO|19
VALOR| |---|---|---|---|---| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||565386| |21023 - Garantia da Assistência em Exames ao Servidor Público, seus Dependentes e Pensionistas.||||.,| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|5.653,86| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará seus Dependentes|e Pensionistas|||36.864,00| |,
09 - SERTÃO CENTRAL|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|36.864,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes
|e Pensionistas.|||1.081,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.081,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||8.475,90| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|8.475,90| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21024 - Garantia da Assistência Odontológica ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||10.981,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|10.981,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||914510| |21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependente|s e Pensionistas.|||.,| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|9.145,10| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependente
|s e Pensionistas.
|||11.920,00
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|11.920,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependente
|s e Pensionistas.|||13.114,86| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|13.114,86| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependente|s e Pensionistas.|||6.460,00| |02 - CENTRO SUL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|6.460,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21069 - Garantia da Assistência em Fisioterapia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependente|s e Pensionistas.|||9.500,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|9.500,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||40000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||,| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|400,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||6.520,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|6.520,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||10.800,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|10.800,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||400,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|400,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
||||2548000| |21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||.,| |01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|25.480,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Dependentes|e Pensionistas.|||9.040,00| |
02 - CENTRO SUL|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|9.040,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicologia ao Servidor Público do Estado do Ceará seus Dependentes|e Pensionistas.|||2.080,00| |,
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|2.080,00| |10.301.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21107 - Garantia da Assistência em Psicoloia ao Servidor Público do Estado do Ceará seus Deendentes|e Pensionistas|||3.680,00| |g , p
14 - VALE DO JAGUARIBE
à É|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|3.680,00| |10.301.423 - GESTO E DESENVOLVIMENTO ESTRATGICO DE PESSOAS.
||||1.500,00| |21108 - Garantia da Assistência em Fonoaudiologia ao Servidor Público do Estado do Ceará, seus Depend
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
|entes e Pensionistas.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|1.500,00| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
||||11579443| |20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públic|os.|||.,| |01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|115.794,43| |10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||55680| |20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públic|os.|||,| |08 - SERRA DA IBIAPABA
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|556,80
68.567.145,36|

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE , para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 09h30min, na modalidade virtual, com poderes para deliberar sobre todos os assuntos constantes na Ordem do Dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 09 de abril de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA COAFI CC 332/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , a servidora, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Assessor Especial II – GAS 2, Matrícula 3000148-6, por viagem, com a finalidade de participar de eventos oficiais, a cidade de Granja/CE, no 16 de março do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art. 1°, art. 3º e seu §3, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.