DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260023, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de links de comunicação de dados e internet pelo período de 60 meses, para atendimento nas localidades de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901032026, até o dia 08/05/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260037

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260037, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Biocida e Anti Incrustante , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903672026, até o dia 28/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260095

IG Nº1336474000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260095, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Equipamento Médico Hospitalar (Concentradores de Oxigênio com Nebulizador) , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900952026, até o dia 05/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260112

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260112, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901122026, até o dia 30/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260328

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260328, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903282026, até o dia 30/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260385

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260385, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903852026, até o dia 30/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026. Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90213/2024 - Comprasnet, de interesse da UVA/ PRAE, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de fornecimento de refeições desjejum, almoço e jantar destinadas a estudantes com matrícula regular no ensino presencial ou à distância, professores, servidores e funcionários terceirizados da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA em Sobral-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude do distrato bilateral do Contrato nº 030/2025-UVA/PRAE com a empresa AP Eventos LTDA. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240044

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1 da Licitação nº 90835/2024 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é aquisição de raio-x odontológico portátil e seus respectivos acessórios para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, informamos que o procedimento licitatório foi reaberto em decorrência do cancelamento da homologação considerando que a licitante recusou à abertura de conta no banco Bradesco. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO