DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 37.712,90 (Trinta e sete mil setecentos e doze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA - SAMUEL AIRES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - GLEICYNILTON TELES DA SILVA 2 - MARIA ASSUNCAO VALENTIM Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010388/202627 - IG - 1439561

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 50, Casa 208, Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60864311, Telefone (85) 31013078, inscrita no CNPJ: 07.954.514/072207, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú/CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 58.015,20 (Cinquenta e oito mil, quinze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES- CONTRATANTE - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044785/2026-01 IG 1439362

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro CENTRO, Município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede na Rua CJ. STENIO RIOS, Nº 330, Bairro: Riacho, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone:(88) 9928-2865, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros -Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/04648, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04648 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.968,80 (Sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.05.339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057045/2026-26/IG: 1438430

CONTRATANTE: A(O) EEMTI GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N° 180, Bairro: Centro, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVICOS , com sede na RUA JOSE PIRES CHAVES, N° 909, Bairro: CENTRO, URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (88) 99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07742, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07742 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.33 9039.50000.0 – 27571 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.054867/2026-55/IG: 1439207 CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP 63.480000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , com sede na Rua Enéas de Castro,70, Centro, Parambu – CE, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 3448-1254, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07231, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07231 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.