DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039. 50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alcion Vieira 2 - Francisca das Chagas Abreu Fortaleza 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068196/202618 - IG - 1436632

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida à Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ MOISÉS MONTEIRO CONTRATADA: EVANDRO SALES LEITE , situado à no Sítio Canabrava, n.º 00, município de Cariús/ CE, CEP 63530-000, RG nº 210100491, CPF sob n.º 769.160.303-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MOISÉS MONTEIRO - CONTRATANTE - EVANDRO SALES LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053338/2026-34/ IG: 1436065

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, situada(o) na Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0383- 60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA - ME , com sede na Av João Gregório Timbó, Nº699, Bairro Patronato, Município Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, Fone: (088) 6720-466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de Material de Consumo - AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (GÁS COZINHA RECARGA) em favor da EEMTI Prudêncio de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06815, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06815 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.092,00 (Oito mil e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDILSON SOARES ARAÚJO - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAÚJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054460/2026-28/IG-1436920

CONTRATANTE: EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso 1711, centro, Canindé, Ceará, CEP:62700-000, Fone:(85) 988055940, inscrita no CNPJ sob o nº35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07137, Termo de Participação no 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07137, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07137 Termo de Participação nº20260004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.371,80 (vinte mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.2. 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga - CE SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz- CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Isaac Silva Sousa, 02-Francisco Adriano Quitéria Furtado. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064905/202688 - IG - 1437382

CONTRATANTE: A EEMTI FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Deputado Adail Barreto, 1752, Centro – Iguatu/CE CEP: 63.500-065, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04228, Termo de Participação nº 20260002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.