DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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FORO: QUIXERÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.239,00 (Mil duzentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 20706. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO DA SILVA. e Testemunhas: 1.Francisca Adriana de Lima 2. Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049321/2026-82/PRÉ-RESERVA: 1439887

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0841-24, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA. CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 128.968,00 ( CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVANILDO DA SILVA TABOSA. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e 1. Testemunha: Edicarla Barros Saldanha Nogueira. 2. Testemunha – Camila Freitas Pascoal. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.059692/2026-72/PRÉ-RESERVA: 1439186

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Antonia Vieira Lima, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro. CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/000179, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da Silva Neto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – Serviços de terceiros 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08239, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08239 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.794,00 (Nove Mil e Setecentos e Noventa e Quatro Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.13.339030.50000.0- 19096 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro. CONTRATADA: Otacílio Pereira da Silva Neto. e 1. Testemunha: Emanuela Alves da Silva Loiola. 2.Testemunha: Keydilanny Cordeiro de Melo. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045080/2026-01/PRÉ-RESERVA: 1434407

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo JOSÉ ERILSON CAPISTRANO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – Limpeza Reservatório de Água , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05075, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05075 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADA: JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. e Testemunhas:1.TALIA ROSENI MONTE DA SILVA. 2. PAULO ANDRÉ DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.021027/2026-14/PRÉ-RESERVA: 1435856

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, Município de AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0409-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)CARLINE ALVES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ , inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 16/2025. FORO: Município de AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 18.776,60 ( DEZOITO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0-20594. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLINE ALVES. CONTRATADA: JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.CLAUBI SILVA ALVES. 02.KARLA NAIARA ALVES. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR