DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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a Cotação Eletrônica nº 2026/05263, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05263 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARATUBA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.888,00 (vinte e nove mil reais e oitocentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.33903 0.55200.1 - 21320 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Israel Vital Viana- CONTRATANTE – FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02-RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052928/2026-40/IG-1439482

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, N º 2 0 , B A I R R O Z o n a R u r a l , Iguatu-Ce, CEP: 6 3 5 1 4 - 8 9 9 , Fone: ( 8 8 ) 9 6 2 2 - 6 3 0 1 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2026/08763, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/08763 Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08763 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.060,00 (DEZOITO MIL E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339039.50000.0 – 46301. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA- CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELAINE MACEDO, 02-REJANE ALVES DE ARAUJO. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054249/2026-13 IG 1439637

CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na RUA CAPITÃO JOSÉ TELES, 625, CENTRO, PARACURU-CEARÁ , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na RUA JOSÉ PIRES CHAVES, Nº 909, CENTRO, URUBURETAMA-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85)99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07071 Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07071 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARACURU-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.421,20 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - XXXX 2 - XXXX Fortaleza 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066964/2026-91/IG-1439596

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situado na Cônego de Castro 4055, Bairro Parque São José, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: EMPRESA PH&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av: Coronel Virgílio Távora, n° 267 sala 04 – Centro Itaitinga/Ce, CEP: 61880-047, Fone: 85 3034 2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11 . 9 1 4 . 0 9 6 / 0 0 0 1 - 10 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59.101,00 (Cinquenta e nove mil cento e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE- CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HELAYNE CORREIA DA SILVA, 02-AURISSANDRA HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA . Fortaleza, 06 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR