DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026 105

aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.380,00 (doze mil e trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.5000 0.0 – 31242. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Lucivanda Monteiro Pinto. CONTRATADA: José Ribamar Marques Farias. e TESTEMUNHAS: 01.Cláudia da Silva Rodrigues. 02.Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 01 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053715/2026-35/PRÉ-RESERVA: 1439199

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na COMUNIDADE PLACA JOSE PEREIRA, SN – DT SERENO DE CIMA, OCARA CE , CEP: 62.7550- 000 , Fone: (85) 9 9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06904, Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06904, Termo de Participação nº 08/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06904 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.840,60 (Dezenove mil e oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 23174. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR SILVA BARROSO, 02- MAXIMIANO SILVA CAMURCA. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051735/2025-91/PRÉ-RESERVA: 1424949

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA , Sitio Floresta , S/N , Cidade : Meruoca – CE, CEP : 621300-000, inscrita no CNPJ sob o no 46.707.809/0001-59, Telefone: (88) 99257-2828, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Hugo Ferreira de Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09012, Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09012, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09012 e Termo de Participação nº 02/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.750,00 (Noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 212736 (2025). DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE – Hugo Ferreira de Albuquerque – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO MENEZES, 02VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054004/2026-88/PRÉ-RESERVA: 1434497

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, situada no Distrito Curupira de Cima, 001, Dt. de Curupira – Ocara - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25 ,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na AV CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, N. 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.828,18 (Vinte e três mil oitocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 21320. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIVIA MACIEL DA SILVA, 02- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052517/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1433603

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 – Centro – Brejo Santo – CE CEP 63260-000 inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, n S/N, KM 23 BLOCO 01 - CAMARA, Aquiraz - CE, 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos,