DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.028438/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1434516

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Senador Fernandes Távora, Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 -78, neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias. CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01824, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01824, Termo de Participação nº 2026/0002, o Termo de Referência,, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.785,35 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FABIO JUNIOR FREIRE DIAS. CONTRATADA: FRANCISCO DANILO DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. 02.ANTONIA SARA SAMMILLY REGIS PAIVA. Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063027/2026-83/PRÉ-RESERVA: 1439401

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA, Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas. CONTRATADA: FENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-63, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO OUTROS - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09097 e Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09097 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 21951 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco de Assis Almeida Dantas. CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. e 1. Testemunha: RITA MARIA DA SILVA. 2. Testemunha: LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045035/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1434618

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, Independência-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0742-42, neste ato representada pela Ana Maria Barros Pinho Vieira. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04691 e Termo de Participação nº 0003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04691 e Termo de Participação nº 0003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.176,00 (Cinco mil, cento e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 20693. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Barros Pinho Vieira. CONTRATADA: LEONARDO GOMES VIEIRA. e 1. Testemunha: Luis Alan Rodrigues Leite. 2. Testemunha: Priscila Alves Fonseca. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.010264/2026-41/PRÉ-RESERVA: 1434180

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/038874, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Maria do Socorro Rodrigues da Silva. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 dias(Trezentos e vinte dias), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 41.613,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e treze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. CONTRATADA: Maria da Paz Gomes da Silva. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIA JULIANA MENDES DA SILVA. 02.TAMIRES SILVA LUNA SALES. Fortaleza, 06 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR