DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.333,15 (Cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRAN CISCO EDILSON SOARES ARAÚJO - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069879/202684 - IG - 1439888

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à Rodovia CE 351, km 08, s / n , Bairro Santa Clara, Município de Q u i t e r i a n ó p o l i s /CE, CEP 63.650-000, Telefone (88)3657-1187 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/027082, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS - COOPERAMUNS , situado no Assentamento Palestina, s/n, Zona Rural, município de Tamboril/CE, CEP 63.750-000, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Cláudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.500 00.0 - 20066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Francisca Cláudia Martins da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067920/202688 - IG - 1438117

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida à Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, CEP 62508- 480, Telefone (88) 3631-3787, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR , situada na Comunidade Assentamento Maceió, S/N, Baleia, Itapipoca/CE, CEP 62.518-000, inscrita no CNPJ sob nº 55.006.780/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Francisco Edinilson Sousa dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 86.994,72 (Oitenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Edinilson Sousa dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014188/2026-43/IG-1433237 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, situada à RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, nº 780, bairro ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0463-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ., com sede na RUA TERESA CRISTINA, nº 1258, CENTRO, FORTALEZA – CE, CEP nº 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.651,50 (Trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000 0.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIA ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02-RAFAEL MARQUES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077680/2025-49/PRÉ-RESERVA: 1426610

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE ROCHA, município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, sra. Régia Lima Leitão. CONTRATADA: 2F COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.373.665/0001-92, neste ato por seu representante legal sr. Luiz Antonio de Farias Filho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA PARA QUADRA POLIESPORTIVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12805, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12805 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações