DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026 59

ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.008,00 (TRINTA E CINCO MIL E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LINDEMBERG SANTOS SILVA. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e TESTEMUNHAS: 1. LEONARDO PEREIRA ALMEIDA. 2. MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062518/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1439238 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, situada(o) na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA , com sede na cidade de Nova Russas-CE, n°699, rua av João Gregorio Timbo, bairro patronato, CEP: 62.200-000, Fone: (088) 6720-466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo – gás e outros materiais engarrafados , para atender às necessidades da cozinha na preparação da alimentação escolar da EEMTI Liceu de Ararendá José Wilson Veras Mourão, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/08930, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08930, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08930 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.545,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAUJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA SANTANA GOMES SOUSA, 02- FABIO DOROTEU RIBEIRO. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032291/2026-75/PRÉ-RESERVA: 1437685

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, Município de Guaramiranga/CE, inscrita CNPJ/MF07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a)Diógenes de Sousa. CONTRATADA: COPITA–COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ , inscrita no CNPJ sob n.º29.437.211/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa. CONTRATADA: Danielle Silva Lucas. e 1. Testemunha: Isaac Silva Sousa. 2. Testemunha: Francisco Adriano de Quitéria Furtado. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.039624/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1439530

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: KARINE MARIA DE OLIVEIRA LIMA , com sede na rua Santa Rita nº 1358 , Bairro Novo Pabussu, Município de Caucaia/CE CEP: 61.600350 , inscrita no CNPJ sob o nº 54.547.417/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr o (a) Karine Maria de Oliveira Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/0320 Termo de Participação nº 202560004 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03203,Termo de Participação nº 2026/0004, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03203 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.204,00 (Dez mil duzentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Karine Maria de Oliveira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TATYANE PEREIRA DE SOUZA, 02- VICTOR CESAR DA SILVA GONCALVES. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.053243/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1438818

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, 800, Bairro Cruzeiro no Município Itapipoca/CE, CEP: 62.503-118, Fone:(88) 9.9912-5517, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação (garrafão de água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06797, Termo de