DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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condições para estudantes, professores, servidores e comunidade escolar, - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03355, Termo de Participação nº 2026.003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03355 e Termo de Participação nº 2026.003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.239,00 (sete mil duzentos e trinta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980. 04.339030.50000.0 - 21322 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Leandro de Paula. CONTRATADA: Felipe Lima Soares. e 1. Testemunha: Luzia Neide de Carvalho Lopes. 2. Testemunha: Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044968/2026-18/PRÉ-RESERVA: 1438078

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na RUA MANOEL GONÇALVES, N 954, BAIRRO: CENTRO, QUIXERÉ/CE , CEP: 62920-000,Fone:(88) 9 8196-0272, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº : 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05011, Termo de Participação nº 20260003 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/05011 Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/05011 e Termo de Participação nº 20260003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.613,87 (Dois mil, seiscentos e treze reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 20706. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO - CONTRATANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Adriana de Lima, 02- Camila Rodrigues Lima. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.018858/2026-09/PRÉ-RESERVA: 1431027

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, neste ato representada pelo senhora Alyson Raquel Silva Fialho. CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pelo Sra. Maria Leidiane Camelo do Nascimento.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01114, , Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01114 e Termo de Participação nº 2026/0001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, , contados a partir da publicação do DOE, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.857,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alyson Raquel Silva Fialho. CONTRATADA: Maria Leidiane Camelo do Nascimento. e TESTEMUNHAS: 01. Baltânia Pinheiro Alves. 02.Ana Gabriela de Andrade Campos. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001021706202685/PRE-RESERVA : 1438823

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, Município de Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/064441, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: EVEREST AR CONDICIONADO LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 55.852.319/0001/37, representado neste ato pelo Pedro Henrique Silva Galvão . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de máquinas e equipamentos- manutenção em ar condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08197 e Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08197 e Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08197 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe oart. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.855,78 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva , CONTRATADA-Pedro Henrique Silva Galvão e TESTEMUNHAS 01-Ana Samara França Miranda , 02-Kellyanne Jacinto Campos. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR