DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Moreira Araujo de Santana, 122.60, 48 / 10008789, Aldja Emmanuelly de Melo Tavares, 122.53, 49 / 10008219, Diego Kazuro Hosoda, 122.46, 50 / 10007757, Vitor Henrique de Oliveira, 122.42, 51 / 10000255, Fabio Montenegro Pontes, 122.22, 52 / 10007973, Tiago de Paula Mendes de Oliveira, 122.05, 53 / 10014346, Luiz Henrique Vieira Leao, 122.00, 54 / 10007761, Fernanda Zednik Garcia, 121.72, 55 / 10002285, Danillo Barros Cordeiro, 121.57, 56 / 10007620, Adriano de Almeida, 121.42, 57 / 10012751, Lucas Jordao da Silva Goncalves, 121.28, 58 / 10002142, Fabio Barbosa Santos, 121.12, 59 / 10003924, Ricardo da Silva Reis, 121.10, 60 / 10003023, Nathasha Schultz Brandao, 121.09, 61 / 10016113, Antoniel Mendes de Oliveira, 121.08, 62 / 10011684, Richard Hainz, 120.98, 63 / 10003575, Aline Valentim Silva Matos, 120.58, 64 / 10003654, Victor Hugo Sevillano Aranibar, 120.57, 65 / 10008948, Arthur Gabriel de Jesus Menezes, 120.28, 66 / 10007123, Felipe Pierrobom Figueiredo, 120.24, 67 / 10002143, Paulo de Freitas Macedo, 120.07, 68 / 10013769, Thiago Lacerda Campos Bambirra, 120.04, 69 / 10010258, Diego Chaves Maia, 119.74, 70 / 10012467, Danilo Lopes de Souza Bandeira, 119.61, 71 / 10004730, Pedro Witor Gadelha Silva, 119.55, 72 / 10012792, Remo Vieira dos Santos, 119.38, 73 / 10010609, Luiz Roberto Andrade de Araujo Filho, 119.23, 74 / 10009445, Pedro Alan Souza Rodrigues Silva, 119.20, 75 / 10002300, Joao Gabriel Ramalho Johannesson, 119.19, 76 / 10013654, Fabio Spinelli Goldstein Costa, 119.19, 77 / 10008067, Daniel Victor Eleuterio Simoes, 119.12, 78 / 10015618, Nelson do Nascimento Sole Junior, 119.10, 79 / 10002561, Larissa Clara Stefenoni Harada, 119.03, 80 / 10001863, Cesar Augusto Cardoso Barroso, 118.94, 81 / 10000462, Guilherme Zimny Toledo, 118.83, 82 / 10005807, Maria Julia Goncalves Barbosa, 118.83, 83 / 10015245, Antonio Carlos de Lorena Junior, 118.65, 84 / 10005982, Igor Santana Pereira, 118.48, 85 / 10012663, Alexandre Inacio Eric Halley e Sa Filho, 118.45, 86 / 10003867, Renato Holanda Pereira, 118.42, 87 / 10009684, Silvio Ricardo Nunes dos Passos, 118.24, 88 / 10000813, Isadora Vanessa Henriques Sales, 118.14, 89 / 10004569, Amadeu Oliveira da Silva Filho, 117.95, 90 / 10004691, Winicius Andre Feitosa de Vasconcelos, 117.88, 91 / 10006383, Lucas Caminha Quintas Colares, 117.85, 92 / 10002964, Daniel Mascarenhas Coutinho, 117.69, 93 / 10004303, Daniel Albuquerque e Silva, 117.63, 94 / 10005968, Mara Avelina Borges de Lima Henrique, 117.62, 95 / 10003380, Geovaldo Junior Barbosa de Oliveira, 117.62, 96 / 10012697, Romano Max Ferreira Carneiro, 117.51, 97 / 10000847, Antonio Welton de Sousa Correia, 116.88, 98 / 10010794, Iara de Souza Barbosa Fernandes, 116.80, 99 / 10020487, Eduardo Tetsuo Ameku, 116.78, 100 / 10010245, Dean Owysen Caju do Egito, 116.76, 101 / 10002119, Luana Neves Baptista Ferreira, 116.55, 102 / 10016015, Themir Candeia Quintans, 116.53, 103 / 10002580, Pedro Simoes Lopes, 116.42, 104 / 10014463, Leonardo da Silva Santana, 116.42, 105 / 10004439, Igor Amaral Queiroz, 116.33, 106 / 10007643, Louise de Cassia Ferreira Bertoli, 116.25, 107 / 10004881, Marcio Donizeti Rodrigues da Silva, 115.90, 108 / 10013270, Felipe Goncalves Montenegro, 115.33, 109 / 10001446, Joaquim Ferreira Junior, 115.10, 110 / 10003851, Rafael Pereira Santana, 114.54, 111. 2.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos com deficiência que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10019253, Lucas Matheus Bem de Andrade, 107.83, 4 / 10011275, Talles Luthane Pinheiro Xavier, 107.08, 5. 2.1.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004473, Victor Gabriel Carvalho Santos Souza, 114.55, 11 / 10000771, Ticiane de Andrade Silva, 113.71, 12 / 10006159, Diego Luiz Souza Martins, 113.58, 13 / 10015902, Emanuel Alves Silva, 109.69, 15 / 10012789, Antonio Carlos Santos Souza, 108.19, 16 / 10003746, Fabio Andre Ferreira Rangel, 108.08, 17 / 10016286, Isabela Batista Machado Soares Scaramal, 106.82, 18 / 10004223, Vilmar Alves Ferreira, 106.31, 19 / 10016338, Jeferson Borges Correia, 105.49, 20. 2.1.1.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10014187, Rebeca de Oliveira Cavalcante, 123.17, 38 / 10014187, Rebeca de Oliveira Cavalcante, 123.77, 43. 2.1.1.4 Resultado final no concurso público dos candidatos negros sub judice que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002821, Paulo Roberto de Oliveira Alves, 109.69, 14. 2.1.2 CARGO 2: AUDITOR FISCAL CONTÁBIL-FINANCEIRO DA RECEITA ESTADUAL 10015442, Mateus Soares Galindo, 110.04, 11 / 10006331, Caio Cesar Santos Oliveira, 108.78, 13 / 10001036, Francisco Jarbas Pinto de Castro, 105.67, 14 / 10001427, Igor Bezerra Santos, 102.85, 15 / 10006217, Tiberio Cesar Queiroz Sampaio, 102.68, 16 / 10002207, Lucas Nogueira Frota, 101.01, 17 / 10017724, Fernando Vieira Fontes, 99.43, 18 / 10010691, Marco Jose Bianchini, 99.20, 19 / 10002944, Thaisa Machado Marques Costa, 99.15, 20 / 10010484, Silvio de Albuquerque Santos Filho, 98.47, 21 / 10000025, Diego Kemps de Oliveira dos Santos, 98.11, 22 / 10009931, Andre Ribeiro de Resende Alves, 97.26, 24 / 10001188, Lin Figueiredo Almeida, 97.08, 25 / 10008596, Gustavo Santana Oliveira Santos, 97.01, 26 / 10008508, Maria Gabriela Lima Martins, 96.30, 27 / 10010699, Bruna Melo Medeiros, 95.97, 28 / 10004310, Tarcisio Clesio de Oliveira Junior, 95.27, 29. 2.1.2.1 Resultado final no concurso público dos candidatos negros que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10009300, Marcos Andrez Santos da Silva, 91.81, 3 / 10000106, Francisco de Assis de Freitas, 91.06, 4 / 10011361, Denes Silva Carvalho, 87.25, 5. 2.1.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10010451, Camilla Karoline Araujo da Silva, 109.35, 12 / 10012510, Lucas de Lima Vieira, 98.04, 23. 2.1.3 CARGO 3: AUDITOR FISCAL JURÍDICO DA RECEITA ESTADUAL 10019818, Fernando de Sousa Lira Araujo, 105.07, 16 / 10014718, Ricardo Magno Barbosa Mendes, 104.85, 17 / 10007871, Brena de Melo Freitas, 104.61, 18 / 10019451, Adriel de Aguiar Portela Moita, 104.37, 19 / 10014123, Jonathan Araujo Santiago Lima, 103.82, 20 / 10011083, Raul Carvalho Ciarlini, 102.85, 21 / 10011123, Ana Leticia Carneiro Vasconcelos, 102.32, 22 / 10002482, Ana Paula Maximo Garcia, 102.08, 23 / 10000613, Tiago Pereira Pacheco, 101.61, 24 / 10005804, Everton Lima de Oliveira, 101.40, 25 / 10002687, Gabriel Claudio Sampaio, 100.85, 26 / 10014234, Daniela Machado Gomes, 100.53, 27 / 10001697, Leonardo Hoss, 99.83, 28 / 10013314, Samuel de Freitas Xerez, 99.72, 29 / 10015036, Gabriel Rocha de Aguiar, 99.72, 30 / 10016581, Rafael Mourisca Rabelo, 99.14, 31 / 10011394, Mateus Abreu de Albuquerque, 99.10, 32 / 10003220, Mario Diego Dantas da Silva, 99.08, 33 / 10000166, Caroline Sawczuk Bueno Saraiva, 98.73, 34 / 10015341, John Maycon Pereira, 98.02, 35 / 10009605, Clarissa Martins Tahim, 97.63, 36 / 10009835, Alison Vaz Ferreira, 97.28, 37 / 10019884, Francisco Roger de Oliveira, 97.02, 38 / 10010335, Cintia Barrocas Tavares, 96.59, 39 / 10011277, Emerson Diego Santos de Vasconcelos, 96.57, 40 / 10006784, Erika Nunes Dias, 95.93, 41 / 10010409, Sarah Monteiro Barbosa Ribeiro, 95.62, 42 / 10016507, Gregorio Fernandes Pimenta dos Anjos, 94.77, 43 / 10012660, Tais Ramalho Dantas Araujo, 93.93, 44. 2.1.3.1 Resultado final no concurso público dos candidatos com deficiência que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004309, Giovani Catelan Maggiani, 77.19, 3. 2.1.3.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10005168, Viviane Torquato Gomes, 79.33, 8 / 10012689, Francisco Julimar Silva, 79.09, 9 / 10008021, Ranielley Farias do Carmo Machado, 75.05, 10. 2.1.3.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice que participaram da avaliação de títulos e foram classificados fora do número de vagas e do cadastro de reserva, após a análise dos recursos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10012508, Dario Alves de Brito Filho, 105.14, 15. 2.1.4 CARGO 4: AUDITOR FISCAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL 10000710, Alexandre Pinheiro e Silva, 85.14, 9 / 10018284, Bruno Xavier Parreira, 84.40, 10 / 10008832, Bruno Cardoso Correa, 84.25, 11 / 10002593, Denio Rodrigues de Lima, 83.54, 12 / 10000093, Yves Nogueira Sousa, 82.66, 13 / 10001858, Eduardo Pereira e Silva Filho, 82.39, 14 / 10020202, Guilherme de Brito Carneiro, 81.32, 15 / 10003398, Stefano Walker Pereira Pontes, 78.59, 16 / 10005335, Luis Guilherme Silva Pena, 77.94, 17. [...] Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0068/2025

O(A) COORDENADOR(A) da Coordenadoria de Atendimento e Execução (COATE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 39 da Instrução Normativa n.º 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, as EMPRESAS abaixo indicadas ficam convocadas a comparecer ao órgão fazendário acima identificado, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação, por intermédio de seu representante legal, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, assim não o fazendo, ter baixada de ofício a sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se à aplicação das sanções cabíveis, previstas na legislação tributária. Para regularizar sua situação, o contribuinte deverá apresentar os seguintes documentos, enviando-os através de Processo TRAMITA - CADASTRO - SOLICITAR ALTERAÇÃO CADASTRAL- EXCLUSÃO DE EDITAL: 1) Contrato social da empresa e suas alterações; 2) Comprovação da integralização do Capital Social da empresa cópia da(s) transferência(s) bancária(s) e/ou documentos hábeis e idôneos que comprovem a transferência do recurso; 3) Declaração com detalhamento do patrimônio atual da empresa (cópia das 02 (duas) últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)); 4) Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura da sede do estabelecimento; 5) Cópia das contas de energia elétrica, água, esgoto, telefone, banda larga dos últimos 06 (seis) meses do(s) estabelecimento(s) da empresa; 6) Titularidade da propriedade predial em que conste consignado expressamente o responsável pelo CNPJ acima figurando como proprietário (ou Contrato de Locação, na hipótese de ser locatário) do imóvel cujo ;endereço fora eleito pelo contribuinte como domicílio tributário; 7) No mínimo, 06 (seis) fotos do local da instalação da atividade empresarial no domicílio tributário do contribuinte, abrangendo fachada e área interna do estabelecimento; 8) Cópia da Folha de Pagamento (funcionários) dos últimos 06 (seis) meses; 9) Cópia de Extrato Bancário dos últimos 03 (três) meses; 10) Relação dos 05 (cinco) principais clientes; 11) Relação dos 05 (cinco) principais fornecedores ou prestadores de serviços; 12) Documentos hábeis e idôneos que atestem a capacidade econômica e patrimonial do(s) sócio(s), tais como Declaração de Bens entregue à Receita Federal do Brasil, comprovantes de recebimentos de Pró-Labore mediante a apresentação de Extratos bancários, Comprovantes de Depósitos Bancários ou Transferência de PIX, Cheques (Microfilmagem Frente e Verso) e lançamentos na Escrituração Contábil Digital; 13) Outros documentos aptos a demonstrar a efetiva capacidade operacional da empresa.