DOE 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº064 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2026

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tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e Testemunha: Helayne Correia da Silva. Testemunha: Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056857/2026-54/PRÉ-RESERVA: 1438020

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91,representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07618 e Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07618 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.963,43 (catorze mil novecentos e sessenta e tres reais e quarenta e tres centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 22438. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Alves de Matos. CONTRATADA: Rosilene da Cunha de Lima. e TESTEMUNHAS:01.Ana Karine Oliveira Teixeira. 02.José Alisson Pereira da Silva. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001067225202616/PRE-RESERVA : 1435974

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0089-67, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: AGRICULTORA BENEDITA GONÇALVES DE LIMA , CPF nº 005.105.673-98 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 6 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360( Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 33.643,20 (Trinta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima , CONTRATADA-AGRICULTORA BENEDITA GONÇALVES DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047301/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1439470

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP Osmira Eduardo de Castro, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva. CONTRATADA: IDS SERVICOS E LOCACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.750.612/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05237, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05237 e Termo de Participação nº 2026/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231. 20980.14.339039.50000.0 – 22281 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva. CONTRATADA: Israel klivila Diógenes Satino. e 1. Testemunha: Francisca Alexsandra Araújo Maciel. 2. Testemunha: Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047529/2026-67/PRÉ-RESERVA: 1439619

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS. CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIIMENTAÇÃO - CEREAIS EM GRÃOS E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05295, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05295 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Paracuru/CE. VIGÊNCIA: