DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
234
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO |
30122615 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL - ITI | 8 | 23/03/2026 a 23/03/2026 |
R$ 523,04 |
| JOAO PAULO SOARES DE ARAUJO |
58737518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE TIRO | 4 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 326,88 |
| JOAO PAULO SOARES DE ARAUJO |
58737518 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | BALÍSTICA | 4 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 326,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.889,06
PORTARIA Nº362/2026 NUP 10041.001468/2026-36 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 17 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001468/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°362/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANO DE MORAIS CORREIA |
15134917 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| NARA CHAGAS FERNANDES |
00029211 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA |
30109813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO DELIO PANTALEAO |
843.969-9-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA |
198.839-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS |
303.048-1-0 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 17 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.849,40
PORTARIA Nº363/2026 NUP 10041.001465/2026-01 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 08 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001465/2026-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°363/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALANO TIMBÓ MAGALHÃES BIZARRIA |
15183314 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RAFAEL ARAUJO ALMEIDA |
308.501-1-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ALVARO CESAR GONÇALVES SILVEIRA |
30846915 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.176,84 |
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 2.059,38 |
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES |
30375114 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.614,66
PORTARIA Nº364/2026 NUP 10041.001469/2026-81 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 13 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001469/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.