DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
237
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEYTON MOURA DE SÁ | 301012-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| DANIELE FERREIRA GOIANA CAMILO |
30217713 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 16 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.026,24
PORTARIA Nº372/2026 NUP 10041.001491/2026-21 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 12 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001491/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°372/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO GLADSON ARAGÃO ALVES |
15163615 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
308.396-1-7 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| MARIANE ARAÚJO LIMA DE ALMEIDA |
308.393-1-5 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| DJANIR ALVES FEITOSA | 13588317 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| MARIANA PAES DIOGENES DE PAULA |
301.251-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCO GADELHA LACERDA CARVALHO |
125702-1-X | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.176,84 |
| RICARDO ROMAGNOLI DO VALE |
19874214 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 12 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.026,24
PORTARIA Nº373/2026 NUP 10041.001490/2026-86 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 15 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001490/2026-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°373/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO |
00064319 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA BUTRAGO |
00075019 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 2.059,38 |
| FLÁVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES |
30029011 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOHNNY EMERSON FERREIRA DA ROCHA |
30273311 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR |
30102010 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
30039114 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| INDIRA FILHA DE GANDHI |
30102118 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 15 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.908,78
PORTARIA Nº374/2026 NUP 10041.001454/2026-12 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD - 2025, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001454/2026-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.