DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026
87
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº028/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; incisoII, §2º do art.4º; art.12º; classesI e II do anexoI do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, Portaria da SEPLAG de Nº 09/2026, D.O.E de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza-CE., 13 de março de 2026.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°028/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO/ CARGO/ MAT. |
OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS | UNIT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco das Chagas Vasconcelos Junior |
Diretor 3000372-1 | Acompanhar o Presidente da FUNCEME na participação no evento ‘AgroPacto: Fortalecendo o Agro da Ibiapaba. |
Guaraciaba do Norte-CE |
26 e 27/03/2026 |
uma e meia | 206,86 (Conforme Art. 3º, § 3º do Dec. 35.922/2024) |
310,29 |
| Antonio Edinardo Oliveira |
Aux. de Serviços Gerais 0001191-6 |
Realizar manutenção da rede de monitoramento. |
Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Russas, Quixeré e Palhano-CE |
23 a 27/03/2026 |
quatro e meia | 143,66 | 646,47 |
| Domingo Cassain Sales | Pesquisador 300034.5.4 | Participar da 23ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia dos Sertões de Crateús para posse dos novos membros e eleição da diretoria. |
Crateús-CE | 30 e 31/03/2026 |
uma e meia | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA Nº032/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JAIR BARROSO LÚCIO , matrícula nº 0001121-5, função de Auxiliar de Administração, ocorrido em 13/03/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 16/03/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 30 de março de 2026.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
CORRIGENDA
Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 037 – Série 3 – Ano XVIII – Pág. 122, do dia 26 de fevereiro de 2026, referente à Corrigenda dos CONTRATOS CUSD Nº 02/2026/ENEL/COGERH e CCER Nº 02/2026/ENEL/COGERH., procede-se à presente correção. ONDE SE LÊ: “EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CUSD 02/ENEL/COGERH e EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CCER 02/ENEL/COGERH”. LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CUSD 02/2026/ENEL/COGERH e EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO CCER 02/2026/ENEL/COGERH”. ASJUR: 31/03/2026.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.004790/2026-06 (SUÍTE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região Norte - SRNOR, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam no mês de Fevereiro/2026, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Crateús, Camocim, São Benedito, Tianguá, Acaraú, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| CARGO/ | DIÁRIAS | VALOR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | DIAS | |||||
| () () | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | ||
| Adriana Melo de Farias | 496348-1-1 | Psicóloga | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 10, 11-13 |
| Albertina Iara Nascimento Lopes | 30021401 | DNS-2 | II | 5,0 | 143,66 | 718,30 | 9-11, 25-27 |
| Alberto Oliveira Linhares | 003947-1-8 | DNS-2 | II | 6,0 | 143,66 | 861,96 | 2-3, 12-13, 23-24, 26-27 |
| Antonio Marques de Araújo | 402911-1-3 | Motorista | II | 8,5 | 143,66 | 1.221,11 | 3-4, 11-13, 19-20, 23-24, 25-26 |
| Elizabeth Cavalcante Saboia | 030230-1-X | At. Dental | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 2-3 |
| Francisco Roger Aguiar Cavalcante | 496293-1-1 | Méd. Vet. | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 11-12, 25-26 |
| José Airton Franca Vieira | 901261-1-3 | A.S.P | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 2-3 |
| José Amauri Melo Rodrigues | 901121-1-2 | G. de Endemias | II | 12,0 | 143,66 | 1.723,92 | 2-3, 4-5, 6, 9-10, 11-12, 13, 19-20, 23-24, 25-26, 27 |
| José Maria Cisne | 903626-1-5 | A.S.P | II | 12,0 | 143,66 | 1.723,92 | 2-3, 4-5, 6, 9-10, 11-12, 13, 19-20, 23-24, 25-26, 27 |
| José Vilmar Barbosa França | 903440-1-3 | Motorista | II | 9,5 | 143,66 | 1.364,77 | 2-3, 5-6, 9-11, 19-20, 25-27 |
| Mário Benhur de Sousa | 901224-1-X | A.S.P | II | 3,0 | 143,66 | 430,98 | 5-6, 19-20 |
| Paula Rivele Gomes Sousa Mendes | 30039394 | Enfermeira | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 9-11 |
| Paulo César Cavalcante | 130304-1-3 | A.S.G | II | 9,0 | 143,66 | 1.292,94 | 2-3, 5-6, 9-10, 12-13, 23-24,26-27 |
| TOTAL | 10.989,99 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JOSEFA OLANEIDE NOGUEIRA , matrícula 30038002, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de abril de 2026.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE