DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026 97

PORTARIA Nº1110/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.044608/2025-61 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora REGINA PAIXÃO MARQUES , matrícula nº 3003686-7, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Universitário do Ceará - HUC, a partir de 30 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1112/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.043366/2025-98 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no artigo 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ALEXANDER VILELA DA COSTA , matrícula nº 3003558-5, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado no : I. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, no período de 27 de maio de 2025 até 21 de setembro de 2025; II. Hospital Universitário do Ceará, a partir de 22 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1113/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.051011/2025-72 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO IRANILDO ALVES DO NASCIMENTO , matrícula nº 3001583-5, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, a partir de 18 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1114/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.049709/2025-28 do SUITE, e as determinações do art.2º, §2º, inciso I, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, c/c o art.7º, da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º, da Lei complementar nº270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 30%(trinta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor BRUNO FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA , matrícula funcional nº 300046-8-X, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12 (doze horas), no Ambulatório, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 13 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1115/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.001846/2025-81 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor JEAN LUCAS IBIAPINA DE SOUSA , matrícula funcional nº300328-5-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12 (doze horas), no Setor de Unidade de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico - UTI, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 13 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1116/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.000066/2025-14 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO BARROS NETO , matrícula funcional nº 300343-3-3, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, por cumprir escala de serviço em regime de plantão na Emergência, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 02 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1121/2026 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.515/2004, alterada pela Lei nº 17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo nº 24001.012783/2026-70 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, com deslocamento no período de 26 a 29 de março de 2026, no valor de R$ 4.464,14 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e catorze centavos), para a colaboradora eventual ROSELAYNE KARLA DAVID DE MESQUITA , a fim de que a mesma possa participar da capacitação em Incidência Política: “Incidência Política: novo impulso, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre/RS. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de março de 2026. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1125/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.021140/2025-36 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no artigo 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A,