DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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Cordeiro, 114.18, 161 / 10002807, Maria de Jesus Sandy de Oliveira de Sousa, 114.01, 162 / 10004529, Jose Allan Nunes Fernandes da Silva, 113.95, 163 / 10007421, Joao Eduardo Sarmento Lino, 113.93, 164 / 10002567, Pamela Andrade de Oliveira, 113.92, 165 / 10001052, Bruno Barboza Costa, 113.89, 166 / 10000064, Rebeca Cordeiro da Rocha Mota, 113.52, 167 / 10007922, Carlos Elisio Viveiros Sa Neto, 113.50, 168 / 10005271, Daniel Moura Gonzaga, 113.45, 169 / 10015249, Carlos Portes da Silva Junior, 113.44, 170 / 10011206, Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira, 113.08, 171 / 10010002, Aurelio Sousa Perdigao, 113.04, 172 / 10005148, Jose Vale da Silva Neto, 113.04, 173 / 10008326, Rafael Ribeiro Dias, 112.56, 174 / 10001039, Leonardo Noel da Silva Moraes, 112.38, 175 / 10010216, Paulo Cesar Cordeiro da Silva, 112.36, 176 / 10008648, Renato Alves da Silva, 112.31, 177 / 10015111, Flavio Murilo de Sousa Pires, 112.31, 178 / 10011230, Joao Thiago Cavalcante, 112.27, 179 / 10012560, Guilherme Colombini Magalhaes Bastos, 111.94, 180 / 10001309, Jailson Januario dos Santos Junior, 111.83, 181 / 10005647, Tieli Nicoli Fischer, 111.54, 182 / 10010366, Jose Luiz Noleto Castelo Branco, 111.49, 183 / 10003740, Sammya Stheffany Moraes Soares, 111.47, 184 / 10005614, Andre Saldanha, 111.38, 185 / 10010320, Amanda Regina Vasconcelos, 111.27, 186 / 10000644, Thaise Spinola Tostes, 110.99, 187 / 10004819, Tiago de Paula Martins Monteiro, 110.82, 188 / 10011371, Pedro Augusto Xavier de Sousa Farias, 110.44, 190 / 10009870, Leonardo Mike Silva Pereira, 110.08, 191 / 10015844, Fabio Dalur Rodrigues, 109.57, 192 / 10004917, Joao Pedro da Silva Cavalcanti, 109.21, 194 / 10002584, Santiago Farias Cordeiro de Lima, 108.93, 195 / 10012052, Thiago de Assuncao Moreira, 108.90, 196 / 10013226, Luiz Gustavo Vasconcelos de Moraes Mello Cavalcanti Negrinho, 108.60, 197 / 10008253, Gleyzzer Jose Gomes Lopes, 108.23, 198 / 10007383, Lucas Lustosa Tobler, 108.20, 199 / 10000166, Caio Martins Lisboa, 107.91, 200 / 10005240, Beatriz Romeiro do Carmo, 107.88, 201 / 10002968, Humberto de Azevedo Lira, 107.30, 202 / 10008982, Carlos Keiler Clares Freire, 107.00, 203 / 10007235, Hevilla Naine Leal da Silva, 106.93, 204 / 10000255, Kleber Lopes de Cerqueira Junior, 106.84, 205 / 10010106, Natanael dos Santos Oliveira, 105.97, 207 / 10010396, Gregory Batista Ferreira de Moura, 105.74, 209 / 10000372, Talia de Sa Melo, 105.15, 210 / 10000710, Gabriel Soares Cardoso, 105.02, 211. 1.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10013545, Paulo Henrique de Souza Alves, 124.99, 18 / 10000490, Emanuel Thaelyson Gomes Dantas, 123.48, 36 / 10011462, Luis Cesar Picanco Ribeiro da Silva, 122.46, 51 / 10013799, Felipe Saidler Fernandes, 117.09, 130 / 10001648, Lucas Lemes Montes, 116.74, 135 / 10002511, Guilherme Araujo Bicalho de Oliveira, 115.22, 153 / 10004481, Matheus Serrano Leao, 114.84, 155 / 10007860, Livia Silvestre Vasconcelos Coelho, 110.67, 189 / 10010340, Stephanie Wayne Mariano Pessoa Carneiro de Morais, 109.55, 193 / 10005140, Ramon Alessandro Improta Barros, 106.16, 206 / 10007084, Carlos Edezio de Souza Cardoso Filho, 105.92, 208. 1.1.2 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007624, Anderson Augustinho de Sales Oliveira, 123.22, 1 / 10003089, Marcello Pacifico Dantas, 121.76, 2 / 10001923, Ronny Wescley de Oliveira Nascimento, 119.82, 3 / 10003613, David Xavier de Oliveira, 119.61, 4 / 10009374, Raul Emmanuel Cavalcante Gomes de Melo, 118.79, 5 / 10001437, Ueber Alves Campos Guimaraes Davila, 117.70, 6 / 10011206, Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira, 113.08, 8 / 10001039, Leonardo Noel da Silva Moraes, 112.38, 9 / 10002832, Thiago Henrique Gomes de Araujo, 108.63, 12 / 10014228, Valnei Oliveira Maia Junior, 105.19, 14. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos sub judice com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10012329, Bruno Ramos Martiniano, 117.30, 7 / 10010841, Samanta de Paula Miranda da Silva, 112.35, 10 / 10004699, Ronaldo Vitorino Rodrigues, 109.54, 11 / 10012238, Tharlleton Pinto Sousa de Brito, 106.61, 13. 1.1.3 Resultado final dos candidatos considerados negros (pretos ou pardos) no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10010267, Bruno Franca Sobreira(1), 126.19, 1 / 10001526, Vinicius Nascimento Silva(1), 123.83, 2 / 10007481, Mykaelle Damasceno Pereira(1), 122.93, 3 / 10009631, Cesar Ribeiro de Oliveira, 122.63, 4 / 10010146, Jefferson Eduardo da Silva(1), 122.36, 5 / 10003089, Marcello Pacifico Dantas(1), 121.76, 6 / 10001686, Rickson Gabriel Ramos Kim(1), 121.05, 7 / 10008928, Thiago Vieira Costa, 120.65, 8 / 10006190, Diego Bruno Rodrigues dos Santos, 119.42, 9 / 10003775, Maria Luiza Silva Soares de Lima, 119.09, 10 / 10006955, Jadiel Luciano Oliveira dos Santos, 118.94, 11 / 10011493, Felipe Soares Mamede de Carvalho, 118.64, 12 / 10011401, Victor Rodrigues Cardoso de Macedo, 118.57, 13 / 10008730, Allan Max Vieira e Freitas, 118.30, 14 / 10005390, Gabriel Campos da Silva Alves, 117.69, 15 / 10011942, Denise Lopes Ribeiro, 116.94, 17 / 10006038, Salatiel Felipe Barbosa, 116.70, 18 / 10010180, Hilano de Mesquita Rodrigues, 116.63, 19 / 10012887, Brayner Aime Cruz Rocha, 116.61, 20 / 10000383, Deyvison Rodrigues Lima, 116.07, 21 / 10005516, Sergio Gomes Barbosa, 115.74, 22 / 10010944, Jose Augustiele Araujo Silva, 115.56, 23 / 10001439, Adson da Silva Andrade Filho, 115.49, 24 / 10005391, Vanessa Ferreira da Silva, 115.44, 25 / 10007212, Edjane de Cassia Martins Pereira, 115.25, 26 / 10000719, Jordy dos Santos Lemos, 115.14, 27 / 10011682, Rodolfo Nogueira Nunes, 115.14, 28 / 10012239, Barbara Lopes Gomes, 114.82, 29 / 10002807, Maria de Jesus Sandy de Oliveira de Sousa, 114.01, 30 / 10002567, Pamela Andrade de Oliveira, 113.92, 31 / 10003269, Francisco Fredson da Silva Pereira Martins, 113.31, 32 / 10008793, Iasmin Carolina Bispo Cunha, 112.89, 33 / 10007192, Luiz Fernando Pessoa dos Santos, 112.85, 34 / 10011230, Joao Thiago Cavalcante, 112.27, 35 / 10001309, Jailson Januario dos Santos Junior, 111.83, 37 / 10010366, Jose Luiz Noleto Castelo Branco, 111.49, 38 / 10001034, Wellington Diego Ferreira, 111.45, 39 / 10003279, Andressa Sabrynne Dantas de Lima Evangelista, 109.81, 40 / 10010428, Joao Vitor Maia Duarte, 109.79, 41 / 10000057, Alan Oliveira Costa, 109.54, 43 / 10014646, Antonio Augusto Sousa Silva, 109.28, 44 / 10003373, Gabriel Lima Sousa, 108.87, 45 / 10006018, Jean Carlos Pereira Cavalcante de Lima, 107.07, 48 / 10005777, Josefa Mariangela Damaceno Goncalves Dias, 104.26, 49 / 10006736, Anderson Martins da Silva, 103.96, 50 / 10001827, Iris Mariana Firmino, 103.30, 51 / 10003163, Gustavo Pellizzari, 101.81, 52. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice considerados negros (pretos ou pardos) no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10011603, Joamerson Cleine Xavier dos Santos, 117.37, 16 / 10009821, Franciele da Silva Agapto, 111.89, 36 / 10010340, Stephanie Wayne Mariano Pessoa Carneiro de Morais, 109.55, 42 / 10003177, Kelly Karine Campos Soares, 108.00, 46 / 10008993, Victor Vinicius Barbosa de Oliveira, 107.99, 47 / 10003232, Samuel Arnaldo Alves de Souza, 98.83, 53. () Candidata gestante com pendência no TAF. (1) Candidato negro que obteve pontuação suficiente para aprovação em ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo/área de atuação.

Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2021 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1442413000

I - ESPÉCIE: Celebração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021 (SACC 1163255); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A – CNPJ N.º 03.506.307/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua: Machado de Assis, nº 50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante no Pregão Eletrônico nº 20200001 – SEPLAG, na Ata de Registro de Preços Nº 378/2020 - SEPLAG, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II, § 4º do Art. 57 do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.003887/2026-89; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021-SSPDS (SACC nº 1163255), com início em 01 de junho de 2026 e término em 31 de maio de 2027, cujo objeto visa o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.229.046,70 (um milhão duzentos e vinte e nove mil quarenta e seis reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/05/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 14 de abril de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza - Representantes Legais da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 14 de abril de 2026.

Hiro da Justa Porto

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2026 – SSPDS - PRÉ RESERVA N°1423978000

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17; CONTRATADA: TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – CNPJ N.º 47.049.045/0001-14; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIDRAÇAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250020 da SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o NUP nº 10001.018317/2025-11; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 04/2026 - SSPDS (SACC 1413652) é