DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Sobrinho de Carvalho- CONTRATANTE – Zacarias Dos Santos Chaves Junior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO, 02-GLEICE KELLI DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050975/2026-59 IG 1440133

CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, no Município Fortaleza-CE, CEP 60352-670, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655- 000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026 (Coep 2026/06365), Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 (Coep 2026/06365) e Termo de Participação nº 2026/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.722,00 (Sete mil, setecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Glauciane Sabóia de Oliveira 2 - Deivid Pereira Gomes Fortaleza 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044615/2026-18 IG 1439867

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JEREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA , com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165, Centro, Canindé(CE), CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04621 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04621 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.509,99 (onze mil, quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.33 9030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS 2 - FRANCISCO AGEU DE SOUSA NÓBREGA Fortaleza 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073338/2026-51/IG-1439832

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INETGRAL EMANUEL, situada(o) na Rua Universitária, 323, Cidade Nova, Choró-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sra Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO , com sede no DT Assentamento, S/N, Caiçarinha, Choró-Ce, CEP: 63.950-000, Fone: 88 981523033, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.433.219/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra Emanuelly Benedito Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2026 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum mil e cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE – Emanuelly Benedito Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02-JOZIVAN LESSA NUNES . Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR