DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04076/2026 e Termo de Participação nº 002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 ( TREZENTOS ) dias, contado do(a) a partir da data de assinatura, forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.149,98 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS NOVENTA E OITO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026, SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva - CONTRATANTE, Renata de Souza Miranda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO, 02- LUCILDA ANDRE MIGUEL . Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053644/2026-71/IG: 1441269

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO , com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, Bonsucesso, Fortaleza - CE, CEP: 60521-510, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08306, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08306 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.649,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051237/2026-29/IG: 1440346

CONTRATANTE: A escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, situada(o) na Rua Sitônio Monteiro,320 Centro – Canindé/CE, CEP: 62.700-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral o Sr. JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA CONTRATADA: WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS , com sede na José Otoni Magalhães, Número 1130 Bairro Santa Luzia Canindé-CE , CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9 8715 3483, inscrita no CNPJ sob o nº 23.787.565/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO 339030 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA GARRAFÃO 20 L) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06098 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06098 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.032,25 (Seis mil e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NARCÉLIO MENDONÇA DA SILVA - CONTRATANTE – WELLIGTON REGIS DANIEL BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067019/2026-14 IG 1439200

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Conselheiro Estelita, Baturité - CE, CEP: 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA , com sede na rua Melvin Jones, n°41, Centro, Fortaleza – CE, CEP:60.055-450, Fone: (85)99980-9636, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Inácio Aprigio de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ E AÇÚCAR) DA CREDE 8, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado a partir de sua publicação no DOE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.555,63(Mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 18737. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA - Inácio Aprigio de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JAYSON LIMA DE SOUSA 2 - MARIA AURENI DE FREITAS Fortaleza 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045198/202621 - IG - 1436611

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, situada(o) na Avenida Alves Peixoto, S/Nº, Distrito de Matriz de São Gonçalo, Município de Ipueiras-CE, CEP 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Julio Lima, 948, Centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04709, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na