DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059156202677/PRE-RESERVA : 1440742

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, neste ato representada pelo João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representada neste ato pela Sr. Robson de Sousa Neri . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS - CAFÉ - AÇUCAR - PÃO - TORRADA - OVO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08436, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08436, Termo de Participação nº 04/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08436 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 27.938,40 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-Maria Yonara Viana Rodrigues , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068743/2026-57/PRÉ-RESERVA: 1438983

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação/ Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05985, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05985 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.276,75 (tres mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 27226 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio Bessa Salgado. CONTRATADA: Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. e 1. Testemunha: Amanda da Silva Costa. 2. Testemunha: Sáskia Augusta Mendes Costa. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065228/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1440229

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada(o) na Rua nova, nº S/N, Distrito de Várzea do Giló – Ipu/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Marcelo Ferreira Aguiar CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , com sede á Avenida Castelo Branco, S/N, Bairro Centro, Município de Pires Ferreira - CE, CEP: 62.255-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09931, Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09931, Termo de Participação nº 20260006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09931 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.706,00 (Três mil, setecentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305 . DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Ferreira Aguiar - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA, 02- SOLANGE SILVA SOARES MATOS. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072398202656/PRE-RESERVA : 1440734

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: EVANDRO SALES LEITE , CPF nº 769.160.303- 72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (Sete mil, seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.33903 0.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Aparecido Coelho , CONTRATADA-Evandro Sales Leite e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR