DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260309

IG Nº1428198000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260309, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: aquisição de órteses e próteses em titânico (implantes) para cirurgias de coluna tóraco lombar (escolioses) em paciente pediátrico com material em consignação e comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903092026, até o dia 05/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260314

IG Nº1427885000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260314, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de cateter diagnóstico JL 6F e cateter cobra 6F , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903142026, até o dia 05/05/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20240095

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240095, Comprasnet nº 95148/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Barbalha/Ce, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO EEM BARBALHA (CONSTRUTORA VETOR LTDA e ALFA ENGENHARIA - LTDA) com valor global de R$ 11.218.296,82 (onze milhões, duzentos e dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). PROCU RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o NOVO RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica Nº 20250020, Comprasnet nº 95031/2025, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA CE-378 NO TRECHO: BARROCAS AO KM 8,5 DA CE-378, COM EXTENSÃO DE 8,57 KM, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO CE-378 BARROCAS , formado pelas empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA (remanescente), com valor global de R$ 7.057.783,28 (sete milhões, cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260002, Comprasnet nº 95012/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , com valor global de R$ 1.549.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260003, Comprasnet nº 95014/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ATITUDE CONSTRUTORA LTDA , com valor global de R$ 1.519.720,95 (Um milhão, quinhentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260009-SECULT

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica Nº 20260009, Comprasnet Nº 95019/2026, de interesse da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação a empresa F2 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 30.302.072/0001-54, com o valor global de R$ 1.599.554,98(Hum milhão, Quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20260010, Comprasnet nº 95015/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CEU CRATEÚS , formado pelas empresas MARINHEIRO CONSTRUÇÕES LTDA e FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.534.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01