DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.022290/2026-12/PRÉ-RESERVA: 1427587

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/074595, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE.; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, representado neste ato pelo REBECA SOUSA DA SILVA.; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2024/16910 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0006 publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº182 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.082808/2024-13 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E BANHEIRO DO PAVIMENTO SUPERIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 11 de fevereiro até 11 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DENISE PINHEIRO SILVESTRE. CONTRATADA: REBECA SOUSA DA SILVA. 1. Testemunha: NOME: Valdiana do Nascimento Diniz Leite. 2. Testemunha: NOME: Raimunda Soares Lima. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.065943/2026-58/PRÉ-RESERVA: 1438485

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO O CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEM PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO.; III - ENDEREÇO: Município de Pacajus/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.; V - ENDEREÇO: Município de Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N°2025/11535 publicado no DOE de 25/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.065943/2026-58 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.; VII- FORO: Município de Pacajus/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA COZINHA - ÁREA DE PREPARO E COCÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 11/04/2026 até 09/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. TESTEMUNHAS:1.JOSE REVELINO PEREIRA. 2. NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.064668/2026-55/PRÉ-RESERVA: 1413069

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros.; III - ENDEREÇO: Município Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 6.129.511/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Município Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/11403 publicado no DOE de 24/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.064668/2026-55, regulamentado no Art. 111 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: Município Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de prorrogação do prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA, FORRO, E ILUMINAÇÃO DO AUDITÓRIO, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 13/03/2026 até 11/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE ABRIL DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Erenice Dos Santos Barros. CONTRATADA: Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHAS: 01.DOUGLAS ALVES PEREIRA. 02.GUILHERME WEIMA BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº NUP 22001.062053/2026-94/PRÉ-RESERVA: 1436543

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 15/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva.; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CNPJ sob nº 60.560.057/0001-77, neste ato representada Sra Rafaela de Sousa Magalhães Santos.; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/26284, publicado no DOE de 13/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135502/2025-40, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21, e suas alterações.; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA , que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº 15/2025, publicado no DOE de 13/11/2024, que tem objetivo a aquisição de serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29645 e Termo de Participação nº 33/2025, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/02/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado(a).” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Arthur Monteiro da Silva. CONTRATADA: Rafaela de Sousa Magalhães Santos. Testemunha 1: Taíssa Lopes Figueredo. Testemunha 2: Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038654/2025-03/IG: 1428197

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Oliveira Paiva, 1206, CEP: 60822130, Fone: (85) 98562- 6844, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07006, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.