DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.036,00 (dez mil e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030. 50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – Marcielle Bernardo Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064037/2026-36 IG 1439789

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, situada na Rua Riachuelo, 2231, Cruzeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0301-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Km 23 Bloco 01, Bairro: Camará, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 23.058,00 (Vinte e três mil, cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - José Carlos Mesquita dos Santos 2 - Josilene Sales de Sousa Fortaleza 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001047833/202612 - IG - 1440736

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA CNPJ: 49.044.435/0001-27, com sede à Rua Dr. Júlio Lima, 948, Bairro Centro, Crateús-CE CEP 63700-133, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da EEMTI COELHO MASCARENHAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05380, Termo de Participação nº 2026/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05380 e Termo de Participação nº 2026/008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.552,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - LEONARDO GOMES VIEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.021325/2026-04/IG-1436815

CONTRATANTE: EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada Rua Epitácio Pessoa, nº 1498, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP , com sede na Rua Manoel Araujo Marinho, nº 397, Bairro: Alto do Motor, Boa Viagem/CE CEP: 63.870-000, Fone: (88) 3427-1428, inscrita no CPF/CNPJ sobonº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03481 e Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03481 e Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03481 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c oart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,50 ( dois mil e setecentos reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA- CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DEBORA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, 02-FRANCISCO DE ARAUJO PAIVA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060745/2026-06/IG-1439674

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, N° 76, Bairro Iratinga-, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA , com sede na Rua Rufino Gomes, Centro, n° 59 CEP: 62600-000, Fone: (85) 99105-8162 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.° Francisco Thombson Mesquita Dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Gêneros de