DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.016998/2026-34/PRÉ-RESERVA: 1430616

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/ CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , situada na Rua Jose Pires Chaves Nº 909, BAIRRO: Centro, cidade de Uruburetama, estado do Ceará, Fone: (88) 9 8153-1267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L - PORTARIA 01/2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/00931 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/00931 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/00931 e Termo de Participação nº 20260001 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.753,60 (TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02- ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062785/2026-84/PRÉ-RESERVA: 1438957

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA , com sede na Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho Nº 64, CEP: 63508-465 Bairro Cajueiro – Iguatu, CE, Fone: (88) 99633 4854, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás e outros Materiais Engarrafados II , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09017, Termo de Participação nº 2026/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09017, Termo de Participação nº 2026/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09017 e Termo de Participação nº 2026/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.02.339030.50000.0 - 31003 . DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – DENILDO NUNES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELIA MARIA DA CUNHA NUNES NETA, 02- JOAO VICTOR RIBEIRO DE MOURA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044626/2026-06/PRÉ-RESERVA: 1436949

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANA NORONHA, Parambu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0269-49, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.104.704/000100, representado neste ato pela Srª MARIA LAILEIDE DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05702, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05702 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.141,00 (Quinze mil, cento e quarenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20066 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva. CONTRATADA: MARIA LAILEIDE DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. 02.MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051847/2026-22/PRÉ-RESERVA: 1439521

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alexandre Sousa Carvalho. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pela Sra. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Reerência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como Fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na orma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: