DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.064949/2026-16/PRÉ-RESERVA: 1437428

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE. CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.581,00 (dez mil e quinhentos e oitenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5 0000.0 – 27353 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE. CONTRATADA: JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.WALLACE ANDERSON DINIZ. 02.DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068756/2026-26/PRÉ-RESERVA: 1439822

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/, 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida. CONTRATADA: MANOEL ANICETO DO NASCIMENTO , inscrito no CPF sob n.º 231.689.943-91, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 27.297,28 (vinte e sete mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 31304 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Viginia Nazário de Almeida. CONTRATADA: MANOEL ANICETO DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.Amerson Almeida Pinheiro. 02.Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044500/2026-23/PRÉ-RESERVA: 1440449

CONTRATANTE: A EEMTI Filgueiras Lima , situada(o) na Rua Hilda Augusto - 429, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA , com sede na rua a Antonio Lobo nº 450, CEP:63300-000, Fone: (88)99351-8985, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.076.357/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Charles Lucena de Sousa . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 09/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.908,32 (Oito mil novecentos e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – José Charles Lucena de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NEUSA ALVES BARROS, 02- FRANCISCA KESIA DE FREITAS QUARESMA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058448202692/PRE-RESERVA : 1440628

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, neste ato representada(o) pela SRA ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08042/2026 e Termo de Participação nº 0006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08042/2026 e Termo de Participação nº 0006/2026, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08042/2026 e Termo de Participação nº 0006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.505,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO