DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026 67

maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.540,00 (Dezenove Mil e Quinhentos e Quarenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO. CONTRATADA: ROBSON DE SOUSA NERI. e 1. Testemunha:THAMYRES REIS DEDE. 2. Testemunha:EDUARDO COSTA CASTRO. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064254202626/PRE-RESERVA : 1439865

CONTRATANTE: A EEMTI DE SÃO BENEDITO, Município de São Benedito , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0867-63, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr.(a) Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios - Merenda , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03375, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03375, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03375 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Ribamar Fontenele , CONTRATADA-Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS 01-Patrícia Pereira de Lima , 02-Francisca Jéssica Cezário da Silva. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060415/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1439059

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, Município Beberibe-CE, inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/084639, neste ato representada(o) pelo (a) DIEGO RIBEIRO MENESES. CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ: 11.761.562/0001-74, representado neste ato pelo (a) , ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08358, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08358 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIEGO RIBEIRO MENESES. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e 1. Testemunha: Nadine Maria de Sena Lima. 2. Testemunha: Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.033281/2026-57/PRÉ-RESERVA: 1432522

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR DOURADO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471, neste ato representada pela SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.826.104/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ERNANI JOSE DE BARROS LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de gás de cozinha P-45 , que atenda a produção de alimentos para 300 pessoas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03107, Termo de Participação nº 2026/0002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19519 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.665,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. e TESTEMUNHAS: 01.JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES. 02.LIGIA CAMPINA DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031343/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1442148

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO PEDRO, Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0586-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO. CONTRATADA: JAIANE FERREIRA GALDINO , inscrito no CPF nº 058.302.42389, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública