DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

71

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.063090/2026-10

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) PATRICIA ROCHA MEDEIROS , matrícula nº 22200181749000, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 09/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.063090/2026-10. Camocim, 09 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.058594/2026-18

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM JOSEFA BRAGA BARROSO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSE EDVAN DE MOURA BRANDÃO , matrícula n° 22200182066330, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 29/01/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.058594/2026-18. Miraíma, 29 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.044365/2026-16

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI LICEU DOUTOR JOSÉ GONDIM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) GABRIEL FERREIRA SILVA , matrícula n° 22200181948186, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 12/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.044365/2026-16. Iguatu, 12 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIV nº 261, de 30 de dezembro de 2022, que publicou o Ato de Dispensar a Pedido do(a) servidor(a) servidor(a) JOSE CLAUDIO MATIAS BITU, Auxiliar Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 09123814, lotado(a) na Secretaria da Educação: Onde se lê : a partir de 01 de dezembro de 1985 Leia-se : a partir de 01 de dezembro de 1988 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº013/2026 O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com base no Ofício Circular nº 14/2012/CAGES/CGE, e ainda nos termos da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, publicado no DOE de 11/07/2012, que define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº 12.257, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Pública do Estado do Ceará, RESOLVE: Constituir Comitê Setorial de Acesso à Informação, designando os SERVIDORES abaixo relacionados: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário, Filipe Santos Queiroga, Coordenador, Guerlan Valentim Ximenes, Coordenador, e Jorge Sérgio Carneiro Redes, Assessor Especial IV . SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº013/2026 O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o dispositivo no inciso II, do art. 2º, do Decreto 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE CONSTITUIR , no âmbito da Secretaria do Esporte - SESPORTE, a Comissão Setorial de Ética Pública , composta pelos seguintes MEMBROS : Guerlan Valentin Ximenes, Coordenador, matrícula nº 3000029-3 - (Presidente), Jorge Sérgio Carneiro Redes, Assessor Especial IV, matrícula nº 3000022-6 - (Membro), Verônica Maria Tavares Barreto Melo, Orientador de Célula, matrícula nº 3000023-4 - (Membro), Bergson Gomes Bezerra, Coordenador, matrícula nº 0007891-3 - (Suplente) Astrogildo Lustosa Palhano, Orientador de Célula, matrícula nº 3000034-X- (Suplente) e Zuleide Solane Araújo Matos, orientador de Célula, matricula nº 3000032-3 - (Suplente). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 024/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO BIBIU FERREIRA – IBF . OBJETO: concessão de apoio financeiro à entidade para fazer face as despesas decorrentes da organização e realização do Projeto Esportivo Circuito Jaguar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de apoio institucional constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, em especial os da Lei Federal nº 14.133/2021, os Arts. 37, XXI, e 217, da Constituição Federal FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.11360.3.335041.2.500.9100000.0.4.01-499847(SESP ORTE).. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Taiane Maria Gadêlha Da Costa PRESIDENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO BIBIU FERREIRA – IBF.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO