DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029899/2026-12 IG 1433619

CONTRATANTE: EEMTI PROF.CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, SITUADO na RUA JORGE ACURCIO 655 BAIRRO VILA UNIÃO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ/MF 07954.514/0491-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA sra ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: AHTOS NEGOCIS E SOLUÇÕES LTDA com sede na RUA 908 n°25 conjunto Ceará, cep 6053250, inscrita no CNPJ n°48.481.142.0001/44 doravante CONTRATADO, representado neste ato pelos Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2026 Termo de Participação n° 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2026 e Termo de Participação nº 02/ 2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.395,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIANE ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA - Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Virginia maria de Castro Pena 2 - Jonatas Rodrigues Lima Fortaleza 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046476/202667 - IG - 1439574

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ANGELO, estabelecida à Avenida Padre Cicero S / N , Bairro centro, Município de P e n a f o r t e/CE, CEP 63.280-000,Telefone (88) 3559-1865, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Morais Dantas CONTRATADA: ISMAEL SOUZA FERREIRA , residente no sitio Barro Vermelho, n.º S/N, município de Pena forte/CE, CEP 63280-000 inscrito no CPF n.º 623.336.633-08, RG nº2015208187-3. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 6, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: PENA FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP . VALOR GLOBAL: R$ 31.513,10 (Trinta e um mil quinhentos e treze reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE - ISMAEL SOUZA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063166/202615 - IG - 1440462

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/003493, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: RENATO SOMBRA BRAGA , com sede na rua frei Cassiano, 1164 altos, cep: 62508-370, são Sebastiao, Fone: (41) 98858-2845, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.666.654/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Sombra Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de garrafões de água adicionada de sais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09142, Termo de Participação nº 2026/0015 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09142 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 8.685,95 (Oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 24681 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE - Renato Sombra Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030763/2026-55 IG 1438420

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Município de Croatá/CE, CEP 62390-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: COOPSB - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO , situada na Rua Coronel Tibúrcio, SN, município de São Benedito, CEP 62370-000, inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.150,80 (vinte e três mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO CONTRATADA - ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA 2 - STEFANY RIBEIRO BARROS Fortaleza 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR