DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

48

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.048954/2026-73/PRÉ-RESERVA: 1438996

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, Município de Aurora -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/001520, representada(o) pelo Sr. Plácido Bezerra Leite. CONTRATADA: ALIANÇA RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16, neste ato pelo Sr ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05680 e Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05680 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aurora -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data de Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0- 23867 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Plácido Bezerra Leite. CONTRATADA: ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA. e 1. Testemunha: Adersilhania Calixto de Araújo. 2. Testemunha: Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064828202666/PRE-RESERVA : 1438415

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0241-48 , neste ato representada pelo Sr. Fernando Marciano Santos CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.865,44 (Três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Marciano Santos , CONTRATADA-Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Eudes dos Santos , 02-Igor Paiva de Araujo. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064271/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1440030

CONTRATANTE: A EEFM SANTA LUZIA/SEDUC, situada(o) na rua João Cordeiro, nº 711, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60110-300, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0452- 26, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA , com sede na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº 3548, Taquara, município Caucaia-Ce, CEP: 61685-973, Fone: (85) 98513- 0051, inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.117/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09624, Termo de Participação nº 2026/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09624, Termo de Participação nº 2026/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09624 e Termo de Participação nº 2026/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado após a publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Um mil e novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03. 339030.50000.0 – 25832. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE FREITAS FERREIRA TÁVORA, 02- RAIMUNDO NONATO MARTINS NETO. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046167/2026-97/PRÉ-RESERVA: 1439512

CONTRATANTE: ESCOLA LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Avenida dos Expedicionários, 2921, Centro, Limoeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Alana Vieira de Sousa CONTRATADA: ATACADAO DAS AGUAS E GAS LTDA , com sede na Avenida Francisco Remígio, Nº 1425, CEP: 62.930-000, Fone: (88) 2141-1011, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 10.708.438/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Tatiana Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA EM 2026, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05139, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05139, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05139 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 - 27691 . DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Alana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Tatiana Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS, 02- ERIDENE BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR