DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.021988/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1435676

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, neste ato representada(o) pelo ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA. CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2026, Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2026 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.470,00 (Dez mil quatrocentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 23174 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA. CONTRATADA: MICHELE VITOR MARTINS. e 1 - TESTEMUNHA: JOSÉ NEWTON PEREIRA FILHO. 2 - TESTEMUNHA: VANESSA MONTEIRO REINALDO. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051055/2026-58/PRÉ-RESERVA: 1437050 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EPITÁCIO PESSOA, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/000180, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06148, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06148 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Orós/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 55.978,87 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 31003 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 01.JOSE DALANKERSON GALVAO DA SILVA. 02.DOUGLAS BATISTA CUSTODIO. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047794/2026-45/PRÉ-RESERVA: 1437795

CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 com sede à Avenida Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharão - BATURITÉ-CE, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06782 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06782 e Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06782 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.506,01 (Dezessete mil, quinhentos e seis reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 20778. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LIMA ALVES, 02- LETICIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.058870/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1439742

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA, município de Pentecoste/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, representada pelo Sr. José Roberto Lima de Sousa. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/000119, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08027, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08027 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Pentecoste/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Roberto Lima de Sousa. CONTRATADA: Robson de Sousa Neri. e 1. Testemunha: Francisca Itamara Caetano Lobo. 2. Testemunha: Diogo Pereira Duarte. Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR