DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 27 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0105/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.165242/2025-37, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível F ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 28 de Novembro de 2025, o(a) servidor(a) MARIA MISSILENE CARDOSO LIMA** , matrícula nº 97942056, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM 110/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES , ocupante do cargo de Orientadora de Cooperação com os Municípios para Aprendizagem na Idade Certa, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 478822-1-4 , a viajar** à cidade de Brasilia/DF no período de 15 a 17 de abril do corrente ano, a fim participar do Encontro Nacional da Especialização em Educação Digital e Inovação Pedagógica na Educação Básica, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavoss), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas no trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA no valor de R$ 5.811,07 (cinco mil, oitocentos e onze reais e sete centavos), de acordo com o artigo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024 e suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM 117/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SERVIDOR e ALUNO da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO/Crede 5, relacionados em anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Barra do PiraÍ- RJ no período de 12 a 18 de abril do corrente ano, a fim de participarem do Primeiro Treinamento Seletivo da XIX Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (XIX IOAA) e a XVIII Olimpíada Latino Americana de Astronomia e Astronáutica (XVIII OLAA), concedendo-lhes 1 (uma) ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº117/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026

VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 10.270,55