DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068189/2026-16 IG 1436630

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida à Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA , situado à no Sítio Mutuca, n.º 00, município de Jucás/ CE, CEP63580-000, RG nº M6875105, CPF sob n.º 933.102.856-34, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Moisés Monteiro CONTRATADA - FRANCISCO ALVES BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - Renam Moura Barros 2 - Maria Gicelia Alves de Souza Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068192/2026-21 IG 1436630

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida à Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER DE SOUZA SILVA , situado à no Sítio Canabrava, n.º 00, município de Cariús/CE, CEP63530-000, RG nº 508939665, CPF sob n.º 116.036.518-02, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.415,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 30393. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Moisés Monteiro CONTRATADA - FRANCISCO WAGNER DE SOUZA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Renam Moura Barros 2 - Maria Gicelia Alves de Souza Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072966/202619 - IG - 1440687

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME , com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, 588 – Centro – CEP: 62.570- 000, Município de Bela Cruz/Ceará, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO; MASSAS ALIMENTÍCIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; CONDIMENTOS E CORRELATOS, entre outros) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22026/08126 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08126 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.472,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044615/2026-18 IG 1439867

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JEREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711, Centro, Canindé(CE), CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04621 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04621 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS 2 - FRANCISCO AGEU DE SOUSA NÓBREGA Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR