DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 ( Três Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 27789 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araujo Albuquerque- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Raquel dos Santos Sousa, 02-Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas . Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063601/2026-01/IG-1440391

CONTRATANTE: EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº 300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sra. ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , com sede na R JOSE CANDIDO DE CARVALHO, Nº420, SALA 02, VILA AZUL, BOA VIAGEMCE / CEP: 63.870-000, Fone (88) 9931-9898, inscrita no CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. GIRLEIDE ALVES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09279 e Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09279 e Termo de Participação nº 10/2026,, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09279 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Boa Viagem - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 18218 01/2026 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO- CONTRATANTE – GIRLEIDE ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Edvirgens Barbosa de Oliveira, 02-Paulo Victor Carvalho de Sousa . Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034191/2026-83/IG: 1432149

CONTRATANTE: A EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do Norte-Ce, Telefone (88) 3512- 2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-ME , com sede na RUA ABEL SOBREIRA, Nº 180 - PIRAJÁ, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511.5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria do Socorro de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (merenda esoclar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02311 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02311 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.811,50 (Trinta e quatro mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.33903 0.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Maria do Socorro de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041663/2026-54/IG-1439613

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, CEP 63160-000 Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514.0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA , situado na Rua Mestre Nego, 451, Centro, município de Potengi/CE, CEP 63.160-000 inscrito no CPF sob n.º 069.884.183-26, residente e domiciliado à Rua Mestre Nego, 451, Centro, município de Potengi/CE, CEP 63.160000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.130,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA- CONTRATANTE – FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02-Francisco Erivan da Silva Dantas . Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032343/202696 - IG - 1442148

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, estabelecida à Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município de CARIRIAÇU/CE, CEP 63220-000, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ 07954514/0586-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CARIRIACU , situado na Rua Januário Borges, s/n, Centro, em Caririaçu – CE,