DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.14.339039.54400.1 - 55568 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Evanice de Sousa. CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO. e TESTEMUNHAS: 01.Sergislanny Morais Saldanha. 02.Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.057296/2026-19/PRÉ-RESERVA: 1439006

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA, Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, neste ato representada(o) pelo Diretor Escola Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Representante Legal Jesus Albino Vieira Crispa Junior.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07878 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07878 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Simplício Xavier Ferreira. CONTRATADA: Jesus Albino Vieira Crispa Junior. e 1. Testemunha: Cicero Danilo Alves Bento. 2. Testemunha: Aparecida Luzinelia de Sousa. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042194/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1441267 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO. CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03, representado neste ato pelo Senhor JOSÉ GOMES SARMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/05118, Termo de Participação n° 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2026/05118 e Termo de Participação n° 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( Doze mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030. 50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO. CONTRATADA: JOSE GOMES SARMENTO. e TESTEMUNHAS: 01.ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. 02.SAMUEL BELEM FERNANDES. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.058621/2026-52/PRÉ-RESERVA: 1438251 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VILEBALDO AGUIAR, Coreaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372 - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ( DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA) PARA A EEMTI VILEBALDO AGUIAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08083 , Termo de Participação nº 20260007 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08083 e Termo de Participação nº 20260007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no DOE – CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 ( Mil, oitocentos e noventa reais) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e TESTEMUNHAS: 1. Maria Andréa de Albuquerque Souza. 2. Erinaldo Ponte Sousa. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056478/2026-64/PRÉ-RESERVA: 1438196

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Rua Sitonio Monteiro, Nº 372, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99689- 8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2026 – (GÊNEROS SECOS COTAÇÃO III DE 2026), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07563, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Éparte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07563, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07563 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº