DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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04350/2026 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.780,00 (dozes mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ferreira de Almeida, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046512/2026-92/PRÉ-RESERVA: 1434378

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, NOVA OLINDA – CE, CNPJ: 07.954.514/0757-29, representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADA: CAPTAR COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 55.109.104/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Thiago Francisco de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05040 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05040 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.816,00 (Seis mil e oitocentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. CONTRATADA: Thiago Francisco de Sousa. e 1. Testemunha: Liliane feitosa de Oliveira. 2. Testemunha: Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.063569/2026-56/PRÉ-RESERVA: 1440713

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, situada na Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310- 04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Glória, 10, Loteamento Planalto do Sol, Granja/CE, CEP: 62430-000, Fone: (85) 99176-3480, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09309, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09309, Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09309, Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.918,00 (Doze mil, novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE – ROBSON DE SOUSA NERI – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.020777/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1441732 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edina Maria Julião da Costa. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO CEARÁ-COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS** DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/01231, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026/01231. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 360(trezentos e sessenta) dias e de execução 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 195.966,65 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edina Maria Julião da Costa. CONTRATADA: Renata de Abreu Bastos. e TESTEMUNHAS: 01.MILENA SARAIVA BARBOSA. 02.AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS. Fortaleza, 14 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071267/2026-51/PRÉ-RESERVA: 1437921

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, Município de Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar. CONTRATADA: COOPASI - COOPERATIVA AGROPECUARIA DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.998/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2026001. FORO: Município de Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300( trezentos)dias e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 83.218,00 (oitenta e três mil duzentos e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR. CONTRATADA: JOSÉ WILLIAN SILVA DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.ELIAS SOUSA DA SILVA. 02.PAULO VICTOR DA SILVA. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR