DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 15 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | Caderno 2/5 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056122202621/PRE-RESERVA : 1438454

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pela Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2026 – (GÊNEROS SECOS COTAÇÃO II DE 2026), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07507, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07507, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07507 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: R$ 6.280,70 (seis mil duzentos e oitenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07. 339030.55200.1 - 21320. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Israel Vital Viana , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.068761/2026-39/PRÉ-RESERVA: 1439822

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida. CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA , inscrito no CPF sob n.º 033.813.513-89 daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.983,00 (onze mil novecentos e oitenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 31304. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Viginia Nazário de Almeida. CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA e TESTEMUNHAS: 01.Amerson Almeida Pinheiro. 02.Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049228/2026-78/PRÉ-RESERVA: 1437708

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na Rua Av. Arlindo Medina S/N Bairro: Centro, Município de Aratuba/CE, Telefone (85) 3329-1366, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES , com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9832-4007, inscrita no CNPJ sob o nº 35071489000177, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2026 – (GÊNEROS PROTEÍNAS COTAÇÃO II DE 2026), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05743, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05263, Termo de Participação nº 20260008 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05743 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 32.780,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Israel Vital Viana - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA, 02- RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065570/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1438218

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE Caucaia/CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Bairro Centro – Fortaleza/ Ce - Cep. 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04640, Termo