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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/04/2026 · pág. 33

DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

97

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº832/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Eusebio
LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Eusebio

*** *** * PORTARIA Nº835/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.482802/2026-46, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão De inscrição CNH Popular, bem como à Viajarem** em objeto de serviço à cidade de Capistrano, Aratuba, Mulungu e Guaramiranga, durante o período de 17/04/2026 a 20/04/2026, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº835/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
ANA KELLY LEMOS LIMA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II GUARAMIRANGA/
CE -
17/04/2026 à
20/04/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
ANNDREYA PAULLA
MARTINS MILHOMEM
LAURENTINO
AGENTE DO SERVIÇO
DE TRÂNSITO
II GUARAMIRANGA/
CE -
17/04/2026 à
20/04/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARIA DE FATIMA
GUEDES MATOS
ASSISTENTE DE
ATIV DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II GUARAMIRANGA/
CE -
17/04/2026 à
20/04/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
NATALIA KELLY
VIANA FREITAS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II GUARAMIRANGA/
CE -
17/04/2026 à
20/04/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
TOTAL R$ 2.011,24

*** *** * PORTARIA Nº837/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.478040/2026-83, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Aracati, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº837/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Aracati
MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Aracati
VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Aracati

*** *** * PORTARIA Nº838/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.475631/2026-07, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** de Exames de Legislação, na cidade de Baturité, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº838/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité
WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

*** *** * PORTARIA Nº839/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.482843/2026-32, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/CE, durante o período de 01/04/2026 a 15/04/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº839/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANA BEATRIZ BASTOS LOURENCO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
GILBERTO ROCHA RABELO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ROMILDO DANTAS RODRIGUES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
FAGNER DE FRANCA CRUZ Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
LIEVIO CIPRIANO GOMES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte