DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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LOTE 446/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS - CPF: 099..-70 - MATRÍCULA: 22200181924848 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 17/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 897,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.746,90 ( OITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores constantes neste extrato LOTE 447/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA - CPF: 020..-69 - MATRÍCULA: 22200181924821 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/02/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;EDICARLOS DA CRUZ MESQUITA - CPF: 020..-69 - MATRÍCULA: 2220018192483X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;FRANCISCA VITORIA LIMA DA SILVA - CPF: 082..-08 - MATRÍCULA: 22200181924813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MATHEUS BRAGA ALMEIDA - CPF: 078..-00 - MATRÍCULA: 22200181924805 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 02/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.921,20 ( QUINZE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23019565 - EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 448/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA GERLIUSA ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 072..-42 - MATRÍCULA: 22200181830053 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037313 - NOME SUBSTITUÍDO: NUBIA MARIA CAVALCANTE ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 16/03/2026 a 18/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 256,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.333,59 ( DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025000 - 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 449/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON MATEUS FEIJAO MARQUES - CPF: 072..-40 - MATRÍCULA: 22200181830010 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148020119 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EUSELANE DE SOUSA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 10/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 384,80;BENEDITA EUSELANE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 456..-49 - MATRÍCULA: 22200181830029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130201817 - NOME SUBSTITUÍDO: KENNEDY LEITE SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14;MAIRLON DA COSTA MARQUES - CPF: 632..-76 - MATRÍCULA: 22200181829977 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;MAIRLON DA COSTA MARQUES - CPF: 632..-76 - MATRÍCULA: 22200181829985 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130257219 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRIAN LOPES PROCOPIO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 10/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;MARIA RICAELE DE PAULO LOPES - CPF: 610..-36 - MATRÍCULA: 22200181830037 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 10/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 769,59;RAFAEL PIRES MARTINS - CPF: 027..-09 - MATRÍCULA: 22200181830002 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260004 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MAGNEL CARVALHO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 05/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;RONIE DA SILVA BORGES - CPF: 053..-88 - MATRÍCULA: 22200181829993 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 13/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 256,53;SIDNEY JOSE SARAIVA - CPF: 044..-27 - MATRÍCULA: 22200181829969 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130257219 - NOME SUBSTITUÍDO: MIRIAN LOPES PROCOPIO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.623,86 ( SETENTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEMTI WALDIR LEOPERCIO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 450/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ISADORA SOUSA FALCAO MELO - CPF: 940..-97 - MATRÍCULA: 2220018182990X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;ISADORA SOUSA FALCAO MELO - CPF: 940..-97 - MATRÍCULA: 22200181829918 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/03/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.412,67 ( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato