DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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MENSAL: R$ 4297,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.460,62 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264861 - ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 300/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVA PEREIRA SALES - CPF: 603..-94 - MATRÍCULA: 2220018176980X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935459 - NOME SUBSTITUÍDO: SABRINA PEREIRA BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;JANICLEIA ALVES DA SILVA - CPF: 906..-20 - MATRÍCULA: 22200181769796 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.714,85 ( TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 301/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DAVI DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 085..-70 - MATRÍCULA: 22200181769753 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 19/02/2026 a 08/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2565,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.231,40 ( VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU e os Professores constantes neste extrato LOTE 302/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283050 - ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO DIEGO FEITOSA MONTEIRO - CPF: 606..-13 - MATRÍCULA: 22200181708398 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.051,05 ( TRINTA E UM MIL E CINQUENTA E UM REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283050 - ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG e os Professores constantes neste extrato LOTE 303/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JANICLEIA ALVES DA SILVA - CPF: 906..-20 - MATRÍCULA: 22200181707707 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 09/03/2026 a 23/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3867,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.679,06 ( TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 304/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA JEANE RIBEIRO GOMES - CPF: 145..-09 - MATRÍCULA: 22200181707715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/02/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.770,92 ( VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 305/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEMTI ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON ALVES DE SOUSA - CPF: 610..-07 - MATRÍCULA: 22200181706956 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;BRENA ANTONIA BEZERRA DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 070..-20 - MATRÍCULA: 22200181706875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;DANIELI DA SILVA SOARES - CPF: 442..-12 - MATRÍCULA: 22200181706859 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1154,39;FRANCISCA MARIA ALVES BARBOSA - CPF: 035..-89 - MATRÍCULA: 22200181706891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;FRANCISCO DEJACIR MARQUES - CPF: 443..-87 - MATRÍCULA: 22200181706824 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;FRANCISCO RAFAEL DUARTE MACIEL - CPF: 731..-00 - MATRÍCULA: 22200181706867 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;IVANILCO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 417..-34 - MATRÍCULA: 22200181706913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17;JORGE PEREIRA COSTA - CPF: 925..-04 - MATRÍCULA: 22200181706905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;JOSE RENATO PEREIRA DIAS - CPF: 111..-89 - MATRÍCULA: 22200181706921 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 13/03/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;KEILA ALVES DA SILVA - CPF: 048..-54 - MATRÍCULA: 22200181706883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: