DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026
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APOSTILAMENTO Nº188/2026 AO CONTRATO Nº1403/2023
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015070/2026-68, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a Dotação Orçamentária abaixo discriminada, conforme Comunicação Interna nº 000076/2026/SESA/COADS-BATURITÉ (pág. 02) e Despacho (pág. 57), do processo em referência. - Dotação Orçamentária: 24.200254.10.122.421.20171.07.339039.1.5009100000.0 - Dotação Reduzida: 28323 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº270/2026 AO CONTRATO Nº311/2022
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.015824/2026-80, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor (a), passando a constar como gestor o Sr. Israel Nazareno da Silva, CPF nº 014.789.693-26 e Matrícula 30046064, SUBSTITUIR fiscal, fazendo constar o nome da Sra. Maria Goretti Pereira de Sousa, CPF nº 115.843.863-04, matrícula nº 14176-1-4, bem como INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1. 500.9100000.0.3.01 – 18620, conforme Comunicação Interna nº 000025/2026/SESA/GECLI-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº284/2026 AO CONTRATO Nº116/2025
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/ SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.018195/2026-40, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200314.10.3 05.172.20634.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – 19037, 24200314.10.305.172.20634.03.339030.2.600.9200000.1.3.01 – 461170, conforme Comunicação Interna nº 000029/2026/SESA/DIBIO-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº289/2026 AO CONTRATO Nº702/2025
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.023867/2026-39, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele FORMALIZAR a solicitação de ALTERAÇÃO do Fiscal, conforme Comunicação Interna nº 000115/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. FISCAL CPF MATRÍCULA Jackson Carlos Sousa Batista 103.952.344-76 300405-6- 2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, aqui representado pelo seu Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.092331/2025-82, NOTIFICA a empresa I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 18.031.325/0001-05, estabelecida à Avenida Bernardo Sayão, nº 785, Quadra 46, Lote 06, Setor Central, Rialma/GO, CEP 76.310-000, para entregar o material médico hospitalar CAL SODADA, SUBSTÂNCIA ABSORVENTE, COR BRANCA, PÍLULAS LENTICULARES, GRAU UMIDADE 14 A 18%, BOA ABSORÇÃO, 22L/100 GRS, GRAU DE DUREZA COM RUPTURA DE GRÃO ACIMA DE 700 GR, UNIDADE 1.0 GRAMA. MARCA: INTERSURGICAL, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE003170, emitida em 22/09/2025, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2024/25682 (PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023/1789), ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO nº 70568/2025, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.
Ícaro Tavares Borges
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EXTRATO ADITAMENTO Nº065/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202506993 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241619
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA E HUB HEALTH DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202506993, Pregão Eletrônico nº 20241619, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/04/2027 junto as empresas UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA E HUB HEALTH DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ITEM: 02; 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; Marca: LECTRUM; QUANT. HOMOLOGADOS: 15.120; VALOR UNIT: R$ 229,0000; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 04; 1118255 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: HIPOLABOR GENÉRICO; QUANT. HOMOLOGADOS: 242.265; VALOR UNIT: R$ 0,9400; HUB HEALTH DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 05; 1039327 - OXALIPLATINA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; Marca: EVOXALI; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.030; VALOR UNIT: R$ 65,1800;
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE