DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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UNITÁRIO: R$ 100,0000 ; ITEM 2: 1406499 - PINCA, BLAKESLEY, BOCA RETA, 13 - 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000 ; ITEM 3: 1406702 - PINCA, BLAKESLEY, BOCA ANGULADA EM 45° PARA CIMA, 13 - 16CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 14; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000 ; ITEM 4: 1406722 - PINCA, HEUWIESER, BOCA CURVADA PARA BAIXO EM 90° ABERTURA RETROGRADA ATE 120°, 10 - 14CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.:6,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000 ; ITEM 5: 1407004 - CINZEL, CURVO SEM GUIA, CABO ACHATADO, COMPRIMENTO 16 - 20CM, DIAMETRO 4 - 10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 9, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000 ; ITEM 8: 1407034 - ELEVADOR, COMPRIMENTO 16CM, FISCH, DUPLO, DESCOLADOR E CABO DE BISTURI N° 7, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; ITEM 9: 1409270 - APLICADOR, PLESTER, PONTA TIPO GARFO RETO, 15,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 759,0000 ; ITEM 11: 1411286 - PONTA, 9 A 10CM, N°10, ASPIRACAO DE OUVIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000 ; ITEM 12: 1411296 - PONTA, 9 A 10CM, N°14, ASPIRACAO DE OUVIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000 ; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 6: 1438315 - PINCA, DISSECCAO COM DENTE 1 X 2, 11,5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 62 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,3500 ; ITEM 7: 1406678 - PINCA, ROCHESTER PEAN RETA, PONTA DISTAL SERRILHADA, 14CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,6400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251187 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12511

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP e CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250702 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.075894/2024-25. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP : ITEM 4: 1068600 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 7,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT. : 490 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,5600 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA : ITEM 1: 1068526 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 4,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 790; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500 ; ITEM 2: 1068546 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 5,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs . QUANT.: 680; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500 ; ITEM 3: 1068566 - CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 6,0 SEM BALAO/CUFF, ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO NUMERO E MARCA DO PRODUTO EM LOCAL VISIVEL, CADARCO DE FIXACAO ESTERIL, PONTA DA CANULA RETRAIDA E ATRAUMATICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FACIL MANUSEIO A INTRODUCAO, ESTERIL, EM PVC SILICONIZADO, FLEXIVEL, CANULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 560 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500 ; ITEM 5: 737406 - CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, COM BALAO CUFF, N° 5,5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 480 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250702 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2026 PROCESSO Nº24001.111274/2025-48

CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL VALE DO JAGUARIBE LTDA. CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/04/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Fábio de Carvalho Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 240/2026 PROCESSO Nº24001.025671/2025-06 PRÉ-RESERVA 1398349000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, CONTRATADA: VIVA LABORATORIO DE ANALYSIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de pastilhas DPD 1G , para os 184 Municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461763 - 24200244.10.542.172.20626.03.339030.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/03/2026 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES E VAGNER CASTRO DA ROCHA FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 244/2026 PROCESSO Nº24001.096905/2025-91 PRÉ-RESERVA 1423349000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de DOME e kit para monitorização invasiva para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 506.250,00 (quinhentos e seis mil duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 31/03/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Alexandre Gadelha Felix Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO