DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA CC 0023/2026-CBMCE O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Quartel do Comando Geral, integrante da estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular KHARITA WALESKA COSTA VIANA, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 27 de Março de 2026 a 25 de Maio de 2026. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Jose Claudio Barreto de Sousa COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA N°133/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ROGÉRIO ALEXANDRE FREIRES , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.131-1-5, lotado na Célula de Segurança Orgânica e Logística – CESOL, que viajou em objeto de serviço à cidade de Sobral-CE, no dia 29 de janeiro de 2026, com a finalidade de realizar uma Visita técnica ao Núcleo de Sobral para acompanhar projeto de construção do laboratório forense, assim como acompanhar as condições das instalações físicas do núcleo e da frota veicular, concedendo-lhe meia diária totalizando no valor unitário de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA N°158/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA** , Perito Criminal, matrícula n° 300.231-1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, que viajou em objeto de serviço à cidade de Quixadá-CE, no dia 23 de março de 2026, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Deliberativo de Quixadá, concedendo-lhe meia diária no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°159/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula n° 300.3269-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús – CEGECR, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ipu-CE, no dia 04 a 05 de abril de 2026, com a finalidade de Realizar Levantamentos Periciais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº160/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA FILHO , matrícula nº 000.118.1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de fevereiro de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2026. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº160/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11113 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11113; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE ; IV - CONTRATADA: IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO, 433 – BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, DA LEI N° 14.133/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE TERMO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11113, CUJO OBJETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,** REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO ITEM 2 DA ATA, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LÂMINAS DE BISTURI DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PEFOCE, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA GO MED PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA PASSOU A ADOTAR A DENOMINAÇÃO IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MANTENDO O MESMO CNPJ Nº 38.282.883/0001-42, CONFORME ALTERAÇÃO CONTRATUAL DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,REFERENTE À EMPRESA DETENTORA DO ITEM CORRESPONDENTE. IX – VALOR: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11113; X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ A VIGÊNCIA INICIADA A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO DE 2026, COM TÉRMINO NO DIA 22 DE MAIO DE 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/11113; XII - DATA: 01/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - PEFOCE E JADLLER LUTYÁN DE SOUSA FREIRE / FILIPE FRANCA DE LIMA – REPRESENTANTES LEGAL DA CONTRATADA.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI