Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/04/2026 · pág. 57

DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
NOME|IAL DO ES
MATRÍCULA|TADO | S
FUNÇÃO|ÉRIE 3 | A
NÍVEL|NO XVII
VALOR
H/A|I Nº066 | FORTALEZA, 14 D
DISCIPLINA / CURSO|E ABRIL
CARGA
HORÁRIA|DE 2026
PERÍODO|197
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |MAURO CESAR
JANUARIO XAVIER|300.389-0-8|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|SUPORTE BÁSICO DE VIDA -
RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR,
USO DO DEA E MANEJO DE
EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.|10|18/03/2026 a
18/03/2026|R$ 817,20| |MAURO CESAR
JANUARIO XAVIER|300.389-0-8|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|METODOLOGIA DE ENSINO APLICADO
LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS)|1|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 81,72| |MAURO CESAR
JANUARIO XAVIER|300.389-0-8|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|ÉTICA, LEGISLAÇÃO E
RESPONSABILIDADE DO INSTRUTOR|1|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 81,72| |MAURO CESAR
JANUARIO XAVIER|300.389-0-8|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|DINÂMICA DE SALA DE AULA.|3|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 245,16| |MAURO CESAR
JANUARIO XAVIER|300.389-0-8|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|HABILIDADE DE COMUNICAÇÃO
E ORATÓRIA|5|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 408,60| |LEIDIANE MARIA
PINHEIRO|300.417-5-5|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRÁTICA DOCENTE SUPERVISIONADA II|10|26/03/2026 a
26/03/2026|R$ 817,20| |LEIDIANE MARIA
PINHEIRO|300.417-5-5|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|AVALIAÇÃO DE ENSINO.|2|24/03/2026 a
24/03/2026|R$ 163,44| |LEIDIANE MARIA
PINHEIRO|300.417-5-5|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PLANEJAMENTO DE ENSINO.|3|24/03/2026 a
24/03/2026|R$ 245,16| |ITALO MESQUITA
BORGES|300.424-3-3|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|EMERGÊNCIAS CLÍNICAS|5|20/03/2026 a
20/03/2026|R$ 408,60| |DENIS RUBENS
FERNANDES DE MELO|113.752-1-9|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRÁTICA DOCENTE SUPERVISIONADA II|10|26/03/2026 a
26/03/2026|R$ 817,20| |MATHEUS OLIVEIRA
ARAGAO|300.384-3-6|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|BASES DE ANATOMIA E FISIOLOGIA
HUMANA APLICADAS AO APH|5|16/03/2026 a
16/03/2026|R$ 408,60| |FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA|11371817|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PROTOCOLO XABCDE - ABORDAGEM
AO PACIENTE DE TRAUMA|3|16/03/2026 a
16/03/2026|R$ 245,16| |FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA|11371817|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|EMERGÊNCIAS CLÍNICAS|5|20/03/2026 a
20/03/2026|R$ 408,60| |FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA|11371817|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRINCÍPIOS DE BIOMECÂNICA E
CINEMÁTICA DO TRAUMA|1|16/03/2026 a
16/03/2026|R$ 81,72| |FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA DA SILVA|11371817|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRÁTICA DE ATENDIMENTO
CLÍNICO E TRAUMA|5|19/03/2026 a
19/03/2026|R$ 408,60| |AIRTON JOSE DE
BRITO VIEIRA|104389-1-8|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRÁTICA DOCENTE SUPERVISIONADA I|10|25/03/2026 a
25/03/2026|R$ 817,20| |MICAEL DO
NASCIMENTO
ALMEIDA|30037332|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|LEGISLAÇÃO DO APH|1|16/03/2026 a
16/03/2026|R$ 81,72| |MICAEL DO
NASCIMENTO
ALMEIDA|30037332|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|ATENDIMENTO A TRAUMAS
ESPECÍFICOS (TCE,TRM,TORÁCICO,
ABDOMINAL E EXTREMIDADES)|5|17/03/2026 a
17/03/2026|R$ 408,60| |MICAEL DO
NASCIMENTO
ALMEIDA|30037332|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|MANEJO DE VIAS AÉREAS,
VENTILAÇÃO E OXIGENOTERAPIA.|2|17/03/2026 a
17/03/2026|R$ 163,44| |MICAEL DO
NASCIMENTO
ALMEIDA|30037332|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|SUPORTE BÁSICO DE VIDA -
RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR,
USO DO DEA E MANEJO DE
EMERGÊNCIAS CLÍNICAS.|10|18/03/2026 a
18/03/2026|R$ 817,20| |MICAEL DO
NASCIMENTO
ALMEIDA|30037332|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|CHOQUE HEMORRÁGICO - CONCEITO
E CONTROLE DE HEMORRAGIAS|3|17/03/2026 a
17/03/2026|R$ 245,16| |JOSÉ BESSA
BARROS FILHO|02960818|INSTRUTOR|GRADUAÇÃO|R$ 65,38|PRÁTICA DE ATENDIMENTO
CLÍNICO E TRAUMA|5|19/03/2026 a
19/03/2026|R$ 326,90| |JOSÉ BESSA
BARROS FILHO|02960818|INSTRUTOR|GRADUAÇÃO|R$ 65,38|PROTOCOLO XABCDE - ABORDAGEM
AO PACIENTE DE TRAUMA|3|16/03/2026 a
16/03/2026|R$ 196,14| |VIVIEN CUNHA
ALVES DE FREITAS|300.402-5-2|INSTRUTOR|DOUTOR|R$ 147,10|AVALIAÇÃO PRÁTICA|9|27/03/2026 a
27/03/2026|R$ 1.323,90| |THIAGO GOMES
XIMENES|30023811|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRÁTICA DE ATENDIMENTO
CLÍNICO E TRAUMA|5|19/03/2026 a
19/03/2026|R$ 408,60| |THIAGO GOMES
XIMENES|30023811|INSTRUTOR|ESPECIALISTA|R$ 81,72|PRÁTICA DOCENTE SUPERVISIONADA I|10|25/03/2026 a
25/03/2026|R$ 817,20| |MADELINE GURGEL
BARRETO LIMA|30014413|INSTRUTOR|DOUTOR|R$ 147,10|METODOLOGIA DE ENSINO APLICADO
LEI Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS)|1|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 147,10| |MADELINE GURGEL
BARRETO LIMA|30014413|INSTRUTOR|DOUTOR|R$ 147,10|VISITA TÉCNICA.|5|24/03/2026 a
24/03/2026|R$ 735,50| |MADELINE GURGEL
BARRETO LIMA|30014413|INSTRUTOR|DOUTOR|R$ 147,10|ÉTICA, LEGISLAÇÃO E
RESPONSABILIDADE DO INSTRUTOR|1|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 147,10| |MADELINE GURGEL
BARRETO LIMA|30014413|INSTRUTOR|DOUTOR|R$ 147,10|DINÂMICA DE SALA DE AULA.|3|23/03/2026 a
23/03/2026|R$ 441,30|

TOTAL DE H/A PORTARIA: 469 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.664,28


PORTARIA Nº385/2026 NUP 10041.001500/2026-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 11 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001500/2026-83, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°385/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENAN LUNA
BELARMINO
00059714 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
ADAUTO ROSA
DE ALMEIDA
00066613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
DYEGO GALDINO
BARCELOS
15185112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.470,96
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X TUTOR DOUTOR R$ 147,10 FUNDAMENTOS DIREITOS HUMANOS 10 01/03/2026 a
31/03/2026
R$ 1.471,00