DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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editadas, sendo que, neste caso, a Companhia, caso necessário, poderá publicar um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD. A administração da Companhia reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a AGD e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]) . Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (http://www.pentagonotrustee.com.br), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoes-financeiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 10 de abril de 2026. Ventos de São Tomé Holding S.A.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2026 -CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.005/2026-CE, que versa acerca do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão, manutenção, melhoria, expansão, ampliação e eficientização energética na rede elétrica dos espaços públicos do Município de Maracanaú, Ceará, que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 12 de maio de 2026, teve alteração quanto a inclusão das quantidades exigidas para as parcelas de maior relevância técnica (Anexo I - Retificado). Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta até as 08:59 horas do dia 10 de junho de 2026, assim como, a visita técnica será remarcada para ser feita até às 14:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Por fim, a abertura dos documentos de habilitação terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 10 de junho de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú, 10 de abril de 2026. Jéssica Macedo Nobre - Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.005/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 12:59h (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombado sob o n° 03.005/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução educacional integrada destinada à implantação de Educação Digital, Científica e Tecnológica na Rede Municipal de Ensino, compreendendo material didático estruturado, livros paradidáticos, kits de robótica educacional e ambiente virtual de educação e sala maker. A abertura das Propostas será às 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do dia 28 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 28 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 10 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.002/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba-CE, torna público que até às 8:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote, tombado sob o n° 12.002/2026-PERP, que versa acerca do registro de preços para futura e eventual contratação de sistema para gestão da mobilidade urbana, fornecido em modelo Software as a Service (SAAS), contemplando módulos integrados de fiscalização eletrônica, autuação, processamento administrativo de infrações, gestão operacional, inteligência de dados, integração com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, bem como disponibilização de aplicativos móveis e equipamentos necessários à execução das atividades dos agentes de trânsito e da Guarda Municipal, de interesse da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Patrimonial do Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 9:00 (nove horas), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov. br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 10 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Análise de Amostras e de Prazo de Recursos da Chamada Pública Nº CH2026012201. O Município de Caucaia/CE, por meio da Comissão Julgadora designada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública nº CH2026012201, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à Rede Pública Municipal de Ensino durante o período letivo de 2026. As Cooperativas: 01. Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU; 02. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGRO; 03. Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COOPRAZERES; 04. Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO; 05. Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara – COPASB; 06. Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM, obteve suas amostras aprovadas. As cooperativas foram declaradas vencedoras definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no Art. 165, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e no item 13 do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do Departamento de Gestão de Licitação, na Rua Jose Valdeci Pinto Lima, (Rua D), nº 270A Padre Romualdo, Caucaia/CE. A ata interna com o resultado detalhado das Amostras, encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 10 de abril de 2026. Raimunda Elizabeth da Silva Dias Presidente da Comissão Julgadora.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.018/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio. Fornecedores: Wonicley Alves Ferreira, inscrita no CNPJ nº 17.338.570/0001-99, para os lotes 01, 05, 06, 08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 1.414.698,20 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), F.S.M. da Costa, inscrita no CNPJ nº 45.653.399/0001-48, para o lote 02, perfazendo um valor total de R$ 356.980,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta reais), T D Dantas Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.865.998/0001-58, para o lote 03, perfazendo um valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 09 de abril de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 11.001/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, apoio logístico e execução de eventos, abrangendo todas as etapas necessárias à realização de eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Wonicley Alves Ferreira, Francisco Savio Marques da Costa e Thalison Diogenes Dantas. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Tarcísio Christianne Gomes da Silva.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005-/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE (MAPP 3055). O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/04/2026 até o dia 04/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 04/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 09 de abril de 2026.