DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042364/2026-37/IG-1440566

CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situado na RUA MONSENHOR SOLON nº248, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-70, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ: 53.740.596/0001-22, com sede na RUA JOSÉ CANDITO DE CARVALHO, BAIRRO VILA AZUL BOA VIAGEM-CEARÁ CEP: 63870- 000, Fone: 88 996616463, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela GIRLEIDE ALVES DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03884, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03884, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03884 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (Oito mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 24681. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS- CONTRATANTE – GIRLEIDE ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Bruno Lopes de Freitas, 02-George Gleison de Freitas Almeida. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.052930/2026-19 IG 1439656

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Rua; 908 nª 46 - 4ª Etapa - Conjunto Ceará II , CEP: 60533-510, Fone: (85)99179.6148 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06749 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06749 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.397,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA - Andreson Araújo Gonzaga e TESTEMUNHAS: 1 - Vitoria Karine da Penha Feitosa 2 - Natalia Maria Mota Domingos Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075054/2026-07/IG-1441567

CONTRATANTE: EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELE, situada(o) na Rua Monte Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0542-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 520, Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP 61 917,190 inscrita no CNPJ sob n.º 21. 872. 925 / 0001 - 00, representado neste ato pela Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/ 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.776,00 (MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA FILHO- CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rosa Anete da Silva Lima, 02-Daniel Girão de Sousa. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071054/2026-20 IG 1439818

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: JOSUÉ FERREIRA VIEIRA , CPF no 569.370.833-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.201,00(OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 26311. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - JOSUÉ FERREIRA VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAELA DE SOUSA BARROS 2 - ELIOMAR CRISPIM DE OLIVEIRA Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR