DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA - CONTRATANTE – ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067343/2026-24/IG-1439770

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEMTI ANDRE CARTAXO , situada(o) na Rua: Chagas Sampaio , nº 444, Bairro : Centro , Município de Mauriti - CE , Telefone (88) 3552 - 1454 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0567-75 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: EMPRESA BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 27.728,11 ( Vinte e sete mil setecentos e vinte e oito reais e onze centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos- CONTRATANTE – Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva . Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001044221/202660 - IG - 1440709

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA DOLORES ARRAIS, estabelecida à Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ , situada à Rua Luiz Gonzaga, n.º 107, município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.030-285, inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representada neste ato pelo Sr. THIEGO FELICIANO FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 96.708,80 (noventa e seis mil setecentos e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE - THIEGO FELICIANO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058272/2026-79/IG-1439849

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada(o) noLocalidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0781-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na TERESA CRISTINA , nº 1258, Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ: 60.015-140 CEP sob o nº 41.600.131/0001-97 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.638,00 (Onze mil, seiscentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEOVANIA DOS SANTOS DIAS, 02-ANA BEATRIZ DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057115/202646 - IG - 1439663

CONTRATANTE: A Escola E.E.M Alice Moreira de Oliveira – CREDE 1, situada(o) na Rua Henrique Martins, nº 260 – Sítios Novos – Caucaia-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na residente e domiciliado em (Caucaia – Ce), na Rua Pacatuba, 770, Parque Potira - Caucaia/Ce, CEP 61.650-530, Fone:(85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Júlio César Magalhães Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR (RESTANTE DE SALDO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07840, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07840 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 34.914,90 (trinta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE - Júlio César Magalhães Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR